Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 vítima de acidente de trabalho típico ocorrido nas dependências da 748 RECLAMADO RECLAMADO LUMITRON EQUIPTRON EQUIPAMENTOS E.E HIDRAULICOS JOAO PAULO DE CARVALHO MONTEIRO(OAB: 14595/BA) LUIS BERNARDO GRAPPI CAIO BACELAR DE FREITAS reclamada, quando desempenhava suas funções manuseando e ADVOGADO organizando caixas, vindo uma delas a atingir seu olho esquerdo. Relata

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 4801 proferido nos autos. objetivando evitar saques indevidos nas contas dos EXECUTADOS, Ciência ao reclamante dos comprovantes de pagamento juntados que venham a tornar ineficaz a execução, determino a imediata com o ID a6361cd, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. penhora de valores em contas e aplicações financeiras de sua PORTO ALEGRE/RS, 03 de novembro d

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica facultada a participação tanto presencial quanto por 2133 ADVOGADO PERITO THOMAS STEPPE(OAB: 36601/RS) RODRIGO DE ANTONI LUZARDO videoconferência, conforme a necessidade ou preferência de cada participante (a audiência serámista seuma das partes preferir participar remotamente e a outra presencialmente). Intimado(s)/Citado(s): - JAIME RICHARDI ANTUNES Em caso d

Judiciário ● 27/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3378/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021 25 VT Porto Alegre Notificação de 10 dias após a intimação de que a CTPS está à disposição na Secretaria da Vara do Trabalho, após a liquidação da sentença. O não cumprimento da obrigação, no prazo, importará em multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 1.000,00 (um mil reais). Neste caso, independentemente da execução da multa imposta, pr

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO SUYAN CUSTODIO MEDEIROS(OAB: 102486/RS) ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ALFONSO DE BELLIS(OAB: 25818/RS) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 10591-A/RS) MUNICIPIO DE CANOAS CLAUDIA REGINA TROPEA EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO PERITO 1311 RECLAMANTE SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO R G S ERNESTO HENRIQUES DA SILVA TAVARES NETO(OAB:

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 4194 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fae5ab proferido nos autos. Vistos, etc. INTIMAÇÃO Trata-se de execução definitiva, conforme certidão de trânsito em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 035a351 julgado lançada à fl. 1187-verso dos autos físicos. proferido nos autos. A

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Honorários Periciais fixados em R$ 1.300,00, pela ré. Deve ser comprovado nos autos o recolhimento dos valores devidos a título de contribuições sociais e imposto de renda incidentes. Custas de R$ 80,00, calculadas a partir do valor arbitrado à condenação (de R$ 4.000,00), pela ré. GUILHERME DA ROCHA ZAMBRANO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0020953-12.2

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 307 comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e DAIANE GROTH fiscais sobre as parcelas de natureza salarial, devendo, para tanto, Assistente de Direção efetuar os descontos a serem suportados pelo reclamante, nos termos da parte final da OJ 363 da SDI-1 do TST. Vistos, etc. O critério a ser observado é o regime de competência, nos termos 1. Dian

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 7564 expedida (id. bb8a427), conforme art. 832, §6º, da CLT e n.º 6.830/80 (ao final desse prazo iniciar-se-á a contagem do prazo Orientação Jurisprudencial n.º 376 do SDI-1 do TST (observa-se, da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT). assim, a razoável proporcionalidade entre a natureza das parcelas CAPAO DA CANOA/RS, 03 de setembro de 2021. e

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 4070 Intimado(s)/Citado(s): Ciência às partes, incumbindo ao procurador cadastrado nos autos - EFK SUPERMERCADO EIRELI dar ciência ao seu respectivo constituinte da designação da audiência telepresencial (virtual) e do link de acesso antes mencionado, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei 11.419/2006 e PODER JUDICIÁRIO artigo 17 da Resolução n.º 185/2017 do CSJ