Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1046 o disparo, mas não viu o que ocorreu. Viu o réu colocar a arma na cintura e sair correndo. As testemunhas de defesa nada esclareceram sobre os fatos. A autoria está delineada pelos indícios trazidos pelas testemunhas de acusação, presentes no bar por ocasião do disparo. Segundo as mesmas, não havia desentendimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2223 de Instrumento nº 0017254-69.2012, rel. Desembargador José Luiz Gavião de Almeida), certo que a documentação acostada a fls. 112/132, bem demonstração razoável nível sócio-econômico, tudo a indicar que longe a requerida se encontra de uma situação de hipossuficiência. No mais, manifeste-se o autor sobre a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3091 Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de fér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2386 Nossa Caixa, proposta nº 0000323659-5, da agência 406-5, conta nº 01-603.636-2 (fls. 14/18) e ao Título de Capitalização (OUROCAP) junto ao Banco do Brasil, proposta nº 39.298.121-1, da agência 6834-9, conta nº 603.636-8 (fls. 21/24), todos de titularidade de ANTONIO FLORENTINO DE OLIVEIRA, falecido em 10 de ma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o pedido da parte exequente, fl. 52, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II do C.P.C. Proceda-se ao levantamento de penhora e/ou expedição de alvará de levantamento, se houver, oficiando-se, se necessário.Custas parcialmente recolhidas. Entretanto, dispensado o valor remanescente por ser igual ou inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 1º, I da Portaria MF n.º 49/2004 e do artigo 18, 1º da Lei n.º 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.MASSA FALIDA DE USIMON ENGENHARIA LTDA, opôs embargos à execução que lhe move a FAZENDA NACIONAL, pleiteando a exclusão dos juros após a quebra, bem como a multa moratória, uma vez que, na condição de massa falida, estaria isenta do pagamento dessas verbas legais. Requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita e a condenação da embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.A embargada apresentou impugnação às fls. 248/249, concordan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.MASSA FALIDA DE USIMON ENGENHARIA LTDA, opôs embargos à execução que lhe move a FAZENDA NACIONAL, pleiteando a exclusão dos juros após a quebra, bem como a multa moratória, uma vez que, na condição de massa falida, estaria isenta do pagamento dessas verbas legais. Requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita e a condenação da embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.A embargada apresentou impugnação às fls. 248/249, concordan