140 resultados encontrados para renato carlos de paula - data: 29/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 80915-82.2008.8.09.0146 ( 200800809151 ) 252 EXECUCAO PENAL RENATO CARLOS DE PAULA 21888 GO - LEANDRO SOARES SILVA REIS 12292 GO - MARTINES RODRIGUES MACIEL 7062 GO - JOSE MANOEL NETO 19541 GO - HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO DESPACHO : TRATA-SE DE ANALISE DA EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO RENATO CARLOS DE PAULA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 O MINIMO MENSAL A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E AO IDOSO COM 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS OU MAIS E QUE COMPROVEM NAO POSSUIR ME IOS DE PROVER A PROPRIA MANUTENCAO E NEM DE TE-LA PROVIDA POR SUA FAMILIA (ART. 20, DA LEI 8.742/93). ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A REALIZACAO DE PERICI A PARA AFERIMENTO DA SITUACAO FATICA NARRADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 S NOMEADOS DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA FACULDADE MONTES BELO S, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2018. EM SEGUIDA, FOI DESIGNADA DATA PAR A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, SENDO REALIZ ADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018 COM A APRESENTACAO DAS ALEGACOES ORALMENTE (FLS. 128/128). NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018 FOI PROF ERIDA SENTENCA PRONUNCIANDO O REU, ENCAMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 E DA VITIMA, DISSE QUE O ACUSADO ENTROU EM CONTATO TELEFONICO, AF IRMANDO QUE AJUDARIA A VITIMA, PARA QUE NAO FOSSE PARA O PRESIDIO , SENDO QUE, APOS A SOLTURA, O ACUSADO DISSE QUE SE NAO FOSSE EFE TUADO O PAGAMENTO A VITIMA VOLTARIA PARA A CADEIA. A TESTEMUNHA W ALKER LAFAYETTE COUTINHO ESCLARECEU QUE O ACUSADO INTERMEDIOU O S ERVICO, MAS QUE APENAS RECEBEU DESTE A QUAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 RECATORIA PARA A COMARCA DE CANAA DOS CARAJAS/PA PARA QUE PROCEDA -SE AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO CONTRA A ACUSADA ELINEY RODRIGUES DA SILVA. INSTRUA-SE A PRESENTE PRECATORIA COM OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA SEU CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. SAO LU IS DE MONTES BELOS, 10/11/2014. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 425033-65.2011.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : ABRAO AMISY NETO : RENATO CARLOS DE PAULA ADV(S) : 44456/GO -SUZANA NUNES DOS SANTOS : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: FURTO QUALIFICADO. RECONHECIMENTO DA INI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : ABRAO AMISY NETO : RENATO CARLOS DE PAULA ADV(S) : 44456/GO -SUZANA NUNES DOS SANTOS : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: FURTO QUALIFICADO. RECONHECIMENTO DA INIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ACUSADO ADV ACUS : ALEF VIEIRA LOPES : 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : AUTOS N 201201007326 DECISAO 1. EM SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO, M ANTENHO, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, A DECISAO AGRAVADA. 2. EM ATENCAO AO DESPACHO DE FL. 303, EXTRAIAM-SE COPIAS DAS CONTRARRA ZOES RECURSAIS (FLS. 337/341), ENCAMINHANDO-AS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DO ARTIGO 25, UNICO DA LEI 6.830/80, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS. REGISTRE-SE A FASE DE PROCESSO ARQUIVADO PROVISORIAMENTE SEM BAIXA NO SPG. CUMPRA-SE. FIRMINOPOLIS/GO, 25 DE AGOSTO DE 2015. E DUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 309432-87.2015.8.09.0043 : 367 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : CLAUDIO JOSE DOS SANTOS LAU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ICACAO PARA O DIA 31/03/2016, AS 10:40 HORAS. INTIME-SE O REEDUCA NDO, CIENTIFICANDO-O DE QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE DEFE NSOR, SOB PENA DE NOMEACAO DE PROCURADOR DATIVO. POR OCASIAO DA I NTIMACAO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA QUESTIONAR SE O REEDUCANDO DESEJA A OITIVA DE TESTEMUNHAS EM AUDIENCIA E, EM CASO POSITIVO, DEVERA APRESENTAR DE PRONTO OS NOMES E ENDER