Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 504 90 do FONAJE, HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em consequência e JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3640 apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto ao pedido de gratuidade, dispõe os enunciados de nº 1 da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que: “o magistrado pode determinar que a parte apresente documentos para comprovar a necessidade para lhe ser conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2766 de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação aos autos, para, caso queira, ofertar embargos. Todavia, não sendo localizados bens passíveis de penhora, deverá ainda o Sr. Oficial de Justiça relacionar os que guarnecem a residência. Em ocorrendo a não localizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 4421 da ordem judicial. DECIDO. A irresignação do impugnante comporta parcial acolhimento. Com efeito, a impugnante não apresentou documentação idônea comprovando impedimento para o cumprimento da ordem judicial. Não recorreu, outrossim, da decisão que inicialmente fixou o prazo. Ora, não se nega que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3482 Fica desde já ciente o(a) autor(a) de que se o(a) requerido(a)(s) não for encontrado, deverá diligenciar pessoalmente visando a sua localização, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito.. 7) Não localizado e decorrido o prazo de trinta dias (supra mencionado), o feito será extint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2497 de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por Arenita Viana Eliel contra Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4611 parágrafo segundo, da lei adjetiva e, por fim, d) a demandada arcará com o pagamento da verba honorária sucumbencial do patrono do requerente, que arbitro em 20% sobre o valor da condenação pecuniária acima discriminada e devidamente atualizada (item b) do dispositivo, considerando o disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5462 Virtual - Participar de uma audiência Virtual. Int. - ADV: RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP) Processo 1008217-58.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mirella Horvatte Pacitti - Vistos. Considerando-se o documento acostado a fls. 19, indicativo da inscrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6311 valor de três salários mínimos para dar a pessoa por hipossuficiente para atendimento jurisdicional. Em caso similar: AGRAVO DE INSTRUMENTO GRATUIDADE DA JUSTIÇA PESSOA FÍSICA Decisão de indeferimento do benefício Afirmação da autora, que é “analista financeiro”, de que não está em condições

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2397 ou sensibilidade exacerbada, que fazem parte do dia-a-dia das pessoas, fogem da esfera do abalo moral. Ademais, tais situações não possuem intensidade suficiente a fim de abalar o equilíbrio psicológico do indivíduo. No caso dos autos, o que se extrai é que a parte autora teve meros aborrecimentos, insuscetíveis de