Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 252 Bens - Eny Fabris Inacio - Luiz Aparecido de Azevedo - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada (fls. 355/356), porque de comum acordo entre as partes, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, “c”, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 334 às 15:00 horas, deferindo o depoimento pessoal das partes e a oitiva de testemunhas, fixando o prazo de dez dias para que cada parte apresente seu respectivo rol (e, quanto às intimações de testemunhas, havendo as partes de observar a regra prevista no “caput” e § 1º do art. 455 do CPC). A audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 364 em favor do alimentante. A suficiência ou não dos alimentos, ou até mesmo eventual excesso, são questões a serem analisadas de forma exauriente, atinentes ao trinômio necessidade /possibilidade /proporcionalidade. Não há utilidade jurídica. Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 317 TJSP de 21/03/2019 c/c Portaria 01-2019, item 1 à 4 deste Cejusc, a remuneração do Conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais. O valor dos honorários corresponde à R$-220,00 (duzentos e vinte reais), devendo ser comprovado o recolhimento até o dia da audiência, med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 240 RELAÇÃO Nº 0533/2022 Processo 0002234-77.2009.8.26.0506 (184/2009) - Procedimento Comum Cível - Antesala Metodos Aplicativos S/c Ltda - Condominio Civel Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula - - Almeida Junior Shopping Centers Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 196 logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 317 TJSP de 21/03/2019 c/c Portaria 01-2019, item 1 à 4 deste Cejusc, a remuneração do Conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais. O valor dos honorários corresponde à R$-220,00 (duzentos e vinte reais), devendo ser comprovado o recolhimento até o dia da audiência, med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 432 pela parte autora na inicial (artigo 344 do CPC). Nesse caso, certificado o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretenda produzir, justificando a necessidade de cada uma delas. Com a indicação de provas ou certificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 202 liberação do devedor do adimplemento da obrigação, bem como não impede o cessionário da prática dos atos necessários à conservação do seu crédito. Precedente. 2. Agravo regimental não provido” (AgRg. no REsp. 1482670/SP, Rel. Min. Moura Ribeiro, 3ª T., j. 17/3/2015). CONTRATO Serviços banc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 506 as partes litigam em dois processos distintos, sendo que o presente recurso foi interposto em face da decisão que indeferiu os benefícios da assistência judiciária nos autos da ação de exoneração de alimentos (n.º 0007467-16.2012), enquanto que o agravo n.º 2033434-58.2014.8.26.000 foi interposto nos autos da ação de exe