Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 3319 Custas processuais calculadas sobre o valor do acordo de R$ DANIEL DE PAULA GUIMARAES 10.000,00, no importe de R$ 200,00, a cargo do reclamante, de cujo Juiz do Trabalho Titular Notificação recolhimento fica isento na forma da lei. O presente TERMO devidamente assinado eletronicamente pelo Juiz tem força e validade de ALVARÁ JUDICIAL, por conseguinte, deverá a Ca

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Não se olvida que o E. Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário de nº 631.240/MG (Relator Ministro Luís Roberto Barroso, julgado em 03.09.2014, Dje de 10.11.2014), esposou entendimento no sentido de que a exigência de prévio requerimento administrativo a ser formulado perante o INSS antes do ajuizamento de demanda previdência não viola a garantia constitucional da inafastabilidade da jurisdição (CR/88, artigo 5º, XXXV), ressalvando-se, contudo, a possibil

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3012 Tatiane Kikuchi Barroso Técnica Judiciária MOGI DAS CRUZES, 16 de Agosto de 2016 Visto. LEONARDO ALIAGA BETTI Presentes os pressupostos de admissibilidade, processem-se os Juiz do Trabalho Substituto Despacho recursos ordinários, intimando a reclamante para as contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. TRT 2ª Região, observadas as formalidades

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 3047 ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000255-85.2015.5.02.0372 - Processo PJe-JT INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 1000248-59.2016.5.02.0372 - Processo PJe-JT Autor: EDNA DE OLIVEIRA MELO Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Réu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS,

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 CONCLUSÃO 3897 Juiz do Trabalho Substituto Intimação Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. MOGI DAS CRUZES, 29 de Setembro de 2016. ANA KARINA ASSUNCAO GONCALVES Ante os termos da presente manifestação julgo extinto o processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inciso Processo Nº RTOrd-1001709-63.2016.5.02.0373

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 2986 Intimado(s)/Citado(s): - JHONES WILLIANS DEODATO MORAES Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES, 15 de Agosto de 2016. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL MATILDE BARBOSA DECISÃO Justiça do Trabalho - 2ª Região 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 149,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002708-95.2017.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RENATO CESAR ELIZEU DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: MICHAEL DELLA TORRE NETO - SP282674 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Considerando o Laudo Pericial (ID 1537945) produzido na Justiça do Trabalho, que concluiu pela possível relação de causalidade entre as doenças alegadas e a atividade laboral exercida, esclareça a parte autora o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002708-95.2017.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RENATO CESAR ELIZEU DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: MICHAEL DELLA TORRE NETO - SP282674 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Considerando o Laudo Pericial (ID 1537945) produzido na Justiça do Trabalho, que concluiu pela possível relação de causalidade entre as doenças alegadas e a atividade laboral exercida, esclareça a parte autora o

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 4017 RECLAMADO K & S - RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME JOSE MOREIRA DE ASSIS(OAB: 120445/SP) Condeno o embargante no pagamento à embargada de mais 2% sobre o valor da causa corrigido, por litigância de má-fé, devido a ADVOGADO violação aos incisos II - alterar a verdade dos fatos; VI - provocar incidente manifestamente infundado, art. 80 do CPC. Preleciona o juri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 KATIA PAIVA DE ARAUJO REINALDO VITORINO JUSTIÇA PÚBLICA 1859 0438/2004 0004269-67.2004.8.26.0091 KAREN APARECIDA ARAUJO ROCHA MARIA HELENA DA SILVA JUSTIÇA PÚBLICA 1860 0438/2005 0004554-26.2005.8.26.0091 ALVARO APOLONIO DE ALMEIDA MAIA ELCIO RODRIGUES JUSTIÇA PÚBLICA 1861 0200/2004 0003408-81.2004.8.26.0091 MARINA DA CONCEIÇÃO RANGEL