Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 777 acrescidas de 1/3; - simples, relativas ao período aquisitivo de 2018/2019, acrescidas de 1/3; PODER JUDICIÁRIO - proporcionais (2019 /2020), acrescidas de 1/3; JUSTIÇA DO - multa de 40% incidente sobre a integralidade dos depósitos do FGTS devidos; A Primeira Ré deverá proceder à retificação da data de saída do Autor, considerada a projeção do aviso prév

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 778 de 1/3; PODER JUDICIÁRIO - proporcionais (2019 /2020), acrescidas de 1/3; JUSTIÇA DO - multa de 40% incidente sobre a integralidade dos depósitos do FGTS devidos; A Primeira Ré deverá proceder à retificação da data de saída do Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Autor, considerada a projeção do aviso prévio de 51 dias pro

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 779 - multa de 40% incidente sobre a integralidade dos depósitos do PODER JUDICIÁRIO FGTS devidos; JUSTIÇA DO A Primeira Ré deverá proceder à retificação da data de saída do Autor, considerada a projeção do aviso prévio de 51 dias (Inteligência da OJ 82, SBDI-1). Nesse sentido, deverá anotar a Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº AP-0001122-11.2017.5.05.0221 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA Revisor VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA AGRAVANTE MUNICIPIO DE CATU AGRAVADO MARIA CLARA SANTOS DA SILVA ADVOGADO EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA(OAB: 25853/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CLARA SANTOS DA SILVA - MINIST�

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO Fica V.Sa. notificada para: ADVOGADO Vista as partes pelo prazo comum de 8 dias (cálculos de ID RECLAMADO RECLAMADO f501530). SALVADOR/BA, 27 de julho de 2022. RECLAMADO ADVOGADO 1076 RUBILAINE PEREIRA CHAVES LUGUI JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: 383308/SP) MARCEL KAZUO FUCHIGAMI MKF - ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI DENILSON LUGUI JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: 3833

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 27/04/2022 PROCESSO : 1000988-95.2022.8.26.0369 CLASSE : RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQTE : E.M.P. ADVOGADO : 240817/SP - Glauciane Clemente Polotto Oliveira REQDO : E.H.M. VARA: 2ª VARA

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100902-58.2019.5.01.0222 RECLAMANTE RENATO CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO ARLINDO FIKS(OAB: 162192/RJ) RECLAMADO RIBEIRO GASTRONOMIA EIRELI ADVOGADO ALEXANDRE MONTALDI DE CASTRO ANDRADE(OAB: 86102/RJ) 7911 Processo Nº ATOrd-0100902-58.2019.5.01.0222 RECLAMANTE RENATO CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO ARLINDO FIKS(OAB: 162192/RJ) RECLAMADO

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 2452 DESPACHO causa pela inicial. É o relatório. Vistos. FUNDAMENTAÇÃO Diante da designação de Juízo auxiliar no dia de hoje e da CARÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO (administração pública) necessidade de tempo hábil para prolação das sentenças, Argüiu a ré a carência de ação do autor, sob o argumento de que redesigno o julgamento da presente lide pa

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 749 nos termos do artigo 459, § único, da Consolidação das Leis do especificadas na fundamentação supra, que integra essa decisão Trabalho até a data do respectivo pagamento, aplicando-se, para como se aqui estivesse transcrita. tanto, o índice do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação Atualização monetária, observando-se o disposto na dos servi�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1211 81 PARANÓIDE. ESTANDO IMPOSSIBILITADO PARA GERIR SEUS BENS E DIRETRIZES DE VIDA. SOB O ENFOQUE MÉDICO ENCONTRA-SE TOTAL E PERMANENTEMENTE INCAPAZ PARA REALIZAR ATOS DE VIDA CIVIL. TRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA EM BREVE RELATO: ISTO POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE DAVID FRANCISCO CALIXTO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE PRATICAR PESSOALMENT