Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 3456 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Ficam V. Sa. intimadas da decisão abaixo: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: Vistos etc. Indefiro a juntada do vídeo, posto que já encerrada a instrução Conforme os fatos narrados na exordial e na petição ID 51b66d1, processual, conforme Ata de Audiência ID bb9a736. constata-se que já foi ajuizada reclamação trabalhista

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região provimento para excluir da condenação o pagamento dos 116 reclamada. honorários sucumbenciais devidos pela parte autora, considerando a inconstitucionalidade dos dispositivos legais que lastreiam o SALVADOR/BA, 21 de junho de 2022. requerimento. Tudo nos termos e limites da fundamentação supra. SALVADOR/BA, 21 de junho de 2022. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretari

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 671 ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: 383308/SP) MKF - ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE(OAB: 101599/SP) Executividade. RECLAMADO ADVOGADO Por fim, caso o excipiente comprove, de forma inequívoca, que o bloqueio ocorreu, efetivamente, em sua conta salário, determino que a penhora dos valores existentes na conta salário do excipiente In

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 RÉU Processo Nº ATOrd-0010072-03.2017.5.15.0036 AUTOR LEVI CANDIDO DE SOUZA ADVOGADO MARCO ANTONIO GRASSI NELLI(OAB: 92032/SP) ADVOGADO PEDRO LUIZ ALQUATI(OAB: 97451/SP) RÉU GLOBAL PAVIMENTACOES LTDA ME RÉU EIT ENGENHARIA S.A. ADVOGADO MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA(OAB: 107908/SP) ADVOGADO RAIZA LARA PACHECO(OAB: 391749/SP) RÉU DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO V

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EFES - ESCOLA FRANCANA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: 383308/SP) MKF - ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI OSMILDO BRIZOTTI JUNIOR(OAB: 377728/SP) MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA(OAB: 229832/SP) ENDRIGO MELLO MANCAN(OAB: 243448/SP) S.B.F. - SISTEMA BRASILEIRO DE FRANCHISING LTDA JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: 383308/SP) IRES - ESCOLA RIOPRETENSE DE EDUCAC

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 1057 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e1a281 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf13212 proferida nos autos. proferido nos autos. Devidamente notificado do despacho contido em ID 218d014 – fls. Vistos. 195, deixou o autor de cumprir com

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR/BA, 21 de junho de 2022. 117 THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000149-02.2020.5.05.0011 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE LUGUI GLOBAL FRANCHISING LTDA ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: 383308/SP) RECORRENTE EFES - ESCOLA FRANCANA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILH

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 118 RECORRENTE ADVOGADO LUGUI GLOBAL FRANCHISING LTDA JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: 383308/SP) EFES - ESCOLA FRANCANA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: 383308/SP) MKF - ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI OSMILDO BRIZOTTI JUNIOR(OAB: 377728/SP) MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA(OAB: 229832/SP) ENDRIGO MELLO MANCAN(OAB: 243448/SP) S.B.F. - SISTEMA BRASILEIRO DE FRANCHIS

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 - DENILSON LUGUI 1273 PROVIMENTO embargos opostos pela parte demandada, nos termos da fundamentação supra…” SALVADOR/BA, 02 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANATALIA DOS ANJOS SILVA Assessor Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: “...Ante o exposto, decide-se conhecer os Embargo

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO J.L.J. JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: 383308