Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1111 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB: 37214/BA) ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOS(OAB: 62677/BA) GIRAU CONSTRUTORA LTDA - ME RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES(OAB: 18323/BA) ELIZABETE BASTOS SILVA ANTONIO DA CRUZ DALTRO(OAB: 9937/BA) ADVOGADO JUSTIÇA DO EMBARGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7df51ab EMBARGADO

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1195 MANOEL MACHADO JÚNIOR Acórdão Processo Nº RO-0001384-96.2016.5.21.0011 Relator SIMONE MEDEIROS JALIL RECORRENTE YATA ANDERSON DE SOUZA ADVOGADO MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB: 7359/RN) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4030/RN) RECORRENTE BRASERV PETROLEO LT

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1142 Advogado: THIAGO BRENO FERREIRA DE FRANÇA - OAB: RN0008426 Notificação 2º Agravado: SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA Processo Nº RO-0001458-87.2015.5.21.001

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 RECORRIDO o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, ADVOGADO conhecer dos embargos de declaração. Mérito: por unanimidade, ADVOGADO rejeitar os embargos de declaração. RECORRIDO ADVOGADO Obs.: Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora ADVOGADO Desembargadora Maria d

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Intimem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem ADVOGADO contrarrazões aos agravos e aos recursos principais. ADVOGADO ADVOGADO Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância, com a posterior devolução à Vara de origem. 303 LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) FRANCISCO DE ASSIS C

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1552 NATAL, 6 de Abril de 2017 Processo nº 0001458-78.2015.5.21.0014 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho RECURSO DE REVISTA Notificação Processo Nº RO-0001458-78.2015.5.21.0014 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE FRANCISCO GERINALDO DA SILVA FREIRE ADVOGADO JHULYANA THABYLA DO COUTO DANTAS(OAB: 10411/RN) RECORRENTE B

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1554 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho RECURSO DE REVISTA Notificação Processo Nº RO-0001458-78.2015.5.21.0014 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE FRANCISCO GERINALDO DA SILVA FREIRE ADVOGADO JHULYANA THABYLA DO COUTO DANTAS(OAB: 10411/RN) RECORRENTE BRASERV PETROLEO LTDA ADVOGADO RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS(O

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Mantenho a decisão agravada. 391 BRASERV PETROLEO LTDA RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS(OAB: 22889/BA) PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 11741/BA) YATA ANDERSON DE SOUZA MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB: 7359/RN) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua a

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 493 RECURSO DE REVISTA 1º Recorrente: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A Advogado (a): LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 2º Recorrente: : BRASERV PETROLEO LTDA. NATAL, 20 de Setembro de 2018 Advogado (a): RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS OAB: BA0022889 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho Recorrido: CARLO

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Obs.: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) 882 VOTOS Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" mínimo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges votou no presente processo para integrar o "quorum", nos termos do art. 8º, § 8º do Regimento Interno deste Tribunal. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos