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renato de aguiar lima pereira - Página 685

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6.859 resultados encontrados para renato de aguiar lima pereira - data: 23/07/2025

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TRF3 09/05/2018 - Pág. 670 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2000308-24.1997.403.6002 (97.2000308-1) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X EVANISE MARIA LEAL PINTO COSTA(MS005660 - CLELIO CHIESA) X MAURO JOSE DE OLIVEIRA PINTO COSTA(MS005660 - CLELIO CHIESA) X COMERCIO E REPRESENTACOES PINTO COSTA LTDA(MS005660 - CLELIO CHIESA) Em face da notícia de Parcelamento Administrativo da dívida, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do art. 922 do CPC c/c 151, VI do CTN.Considerando o ínfimo espaço f

TRF3 02/10/2018 - Pág. 1076 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2A VARA DE DOURADOS RUBENS PETRUCCI JUNIOR Juiz Federal Substituto CARINA LUCHESI MORCELI GERVAZONI Diretora de Secretaria Expediente Nº 7868 INQUERITO POLICIAL 0000444-20.2018.403.6002 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE DOURADOS / MS X LUCIANO LOMBARDO(MS017186 - TAINA CARPES) X CLAUDELINA ELIZABETE DE OLIVEIRA(MS021383 - FERNANDA POLTRONIERI DA SILVA) X LAYANA HELENA DA ROCHA ZANELLATO 1. Em razão de indisponibilidade de horário para agendamento de audiência pelo método de videoconferência

TRF3 05/06/2017 - Pág. 567 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro à parte autora a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), face à declaração de hipossuficiência de fl. 10.Cite-se o réu para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal, mediante carga dos autos (art. 335, III, c/c art. 231, VIII, CPC). Juntada aos autos a contestação, à parte autora para manifestação e especificação das provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, devendo, se for o cas

TRF3 05/09/2017 - Pág. 607 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006882-05.2017.403.6000 - DIGITHOBRASIL SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA(MS015342 - CAROLINA BARBOSA SCHIMIDT) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS DIGITHOBRASIL SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA impetrou o presente mandado de segurança, apontando o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS como autoridade coatora.Alega que na condição de prestadora de serviços na área da Tecnologia da Informação, optou pelo recolhimento da contribuição previdenciária patronal

TRF3 02/10/2018 - Pág. 1076 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2A VARA DE DOURADOS RUBENS PETRUCCI JUNIOR Juiz Federal Substituto CARINA LUCHESI MORCELI GERVAZONI Diretora de Secretaria Expediente Nº 7868 INQUERITO POLICIAL 0000444-20.2018.403.6002 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE DOURADOS / MS X LUCIANO LOMBARDO(MS017186 - TAINA CARPES) X CLAUDELINA ELIZABETE DE OLIVEIRA(MS021383 - FERNANDA POLTRONIERI DA SILVA) X LAYANA HELENA DA ROCHA ZANELLATO 1. Em razão de indisponibilidade de horário para agendamento de audiência pelo método de videoconferência

TRF3 12/07/2018 - Pág. 865 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002602-82.2017.403.6002 - PAULO CESAR STEFANELLO X PAULO SIEBERT X SEBASTIAO FAVA X EDENIR FERREIRA FAVA X SEISABURO SARUWATARI X VALDENIR MACHADO(SC032284 - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS) X BANCO DO BRASIL S/A Tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 5018981-74.2014.403.0000 de fls. 174-verso, e em razão de ter sido declarada a 2ª Vara Federal de Dourados/MS, como competente para a execução de título judicial, oriundo dos presentes autos, manifeste-se a parte autor

TRF3 05/09/2017 - Pág. 607 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006882-05.2017.403.6000 - DIGITHOBRASIL SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA(MS015342 - CAROLINA BARBOSA SCHIMIDT) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS DIGITHOBRASIL SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA impetrou o presente mandado de segurança, apontando o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS como autoridade coatora.Alega que na condição de prestadora de serviços na área da Tecnologia da Informação, optou pelo recolhimento da contribuição previdenciária patronal

TRF3 05/06/2017 - Pág. 567 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro à parte autora a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), face à declaração de hipossuficiência de fl. 10.Cite-se o réu para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal, mediante carga dos autos (art. 335, III, c/c art. 231, VIII, CPC). Juntada aos autos a contestação, à parte autora para manifestação e especificação das provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, devendo, se for o cas

TRF3 18/11/2016 - Pág. 321 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6961 PROCEDIMENTO COMUM 0001503-68.2003.403.6002 (2003.60.02.001503-3) - JUAREZ JOSE VEIGA(MS010175 - GRASIELLY CRISTINA LOPES E MS009123 - LEANDRO GIANNY GONCALVES DOS SANTOS E MS007609 ISMAEL GONCALVES CRUZ) X UNIAO FEDERAL(Proc. CLENIO LUIZ PARIZOTTO) JUAREZ JOSÉ VEIGA ajuizou a presente ação em face de UNIÃO FEDERAL, pe-dindo, em síntese, a declaração de serviço prestado junto à Escola de Aprendizes Marinheiros do Espírito Santo, no período de 05 de janeiro de 1988

TRF3 30/11/2018 - Pág. 828 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HELEN MARIA FERREIRA) Fls. 1188/1189: Defiro. Assim, determino a devolução do prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Expediente Nº 7952 ACAO DE DESAPROPRIACAO 0004423-58.2016.403.6002 - CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A(SP166297 - PATRICIA LUCCHI E SP331880 - LUIZ MAURICIO FRANCA MACHADO) X SALIM RASSLAN X FAUZER RASSLAN X UMAIA RASSLAN X ZIED RASSLAN X SUMAIA RASSLAN X AMIRA RASSLAN X LAIDES GIONGO FARIA RASSLAN Trata-se de ação de desapropriação proposta pela Concession�

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