6.859 resultados encontrados para renato de aguiar lima pereira - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
2000308-24.1997.403.6002 (97.2000308-1) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X EVANISE MARIA LEAL PINTO COSTA(MS005660 - CLELIO CHIESA) X MAURO JOSE DE OLIVEIRA PINTO COSTA(MS005660 - CLELIO CHIESA) X COMERCIO E REPRESENTACOES PINTO COSTA LTDA(MS005660 - CLELIO CHIESA) Em face da notícia de Parcelamento Administrativo da dívida, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do art. 922 do CPC c/c 151, VI do CTN.Considerando o ínfimo espaço f
2A VARA DE DOURADOS RUBENS PETRUCCI JUNIOR Juiz Federal Substituto CARINA LUCHESI MORCELI GERVAZONI Diretora de Secretaria Expediente Nº 7868 INQUERITO POLICIAL 0000444-20.2018.403.6002 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE DOURADOS / MS X LUCIANO LOMBARDO(MS017186 - TAINA CARPES) X CLAUDELINA ELIZABETE DE OLIVEIRA(MS021383 - FERNANDA POLTRONIERI DA SILVA) X LAYANA HELENA DA ROCHA ZANELLATO 1. Em razão de indisponibilidade de horário para agendamento de audiência pelo método de videoconferência
Defiro à parte autora a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), face à declaração de hipossuficiência de fl. 10.Cite-se o réu para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal, mediante carga dos autos (art. 335, III, c/c art. 231, VIII, CPC). Juntada aos autos a contestação, à parte autora para manifestação e especificação das provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, devendo, se for o cas
0006882-05.2017.403.6000 - DIGITHOBRASIL SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA(MS015342 - CAROLINA BARBOSA SCHIMIDT) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS DIGITHOBRASIL SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA impetrou o presente mandado de segurança, apontando o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS como autoridade coatora.Alega que na condição de prestadora de serviços na área da Tecnologia da Informação, optou pelo recolhimento da contribuição previdenciária patronal
2A VARA DE DOURADOS RUBENS PETRUCCI JUNIOR Juiz Federal Substituto CARINA LUCHESI MORCELI GERVAZONI Diretora de Secretaria Expediente Nº 7868 INQUERITO POLICIAL 0000444-20.2018.403.6002 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE DOURADOS / MS X LUCIANO LOMBARDO(MS017186 - TAINA CARPES) X CLAUDELINA ELIZABETE DE OLIVEIRA(MS021383 - FERNANDA POLTRONIERI DA SILVA) X LAYANA HELENA DA ROCHA ZANELLATO 1. Em razão de indisponibilidade de horário para agendamento de audiência pelo método de videoconferência
0002602-82.2017.403.6002 - PAULO CESAR STEFANELLO X PAULO SIEBERT X SEBASTIAO FAVA X EDENIR FERREIRA FAVA X SEISABURO SARUWATARI X VALDENIR MACHADO(SC032284 - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS) X BANCO DO BRASIL S/A Tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 5018981-74.2014.403.0000 de fls. 174-verso, e em razão de ter sido declarada a 2ª Vara Federal de Dourados/MS, como competente para a execução de título judicial, oriundo dos presentes autos, manifeste-se a parte autor
0006882-05.2017.403.6000 - DIGITHOBRASIL SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA(MS015342 - CAROLINA BARBOSA SCHIMIDT) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS DIGITHOBRASIL SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA impetrou o presente mandado de segurança, apontando o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS como autoridade coatora.Alega que na condição de prestadora de serviços na área da Tecnologia da Informação, optou pelo recolhimento da contribuição previdenciária patronal
Defiro à parte autora a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), face à declaração de hipossuficiência de fl. 10.Cite-se o réu para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal, mediante carga dos autos (art. 335, III, c/c art. 231, VIII, CPC). Juntada aos autos a contestação, à parte autora para manifestação e especificação das provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, devendo, se for o cas
Expediente Nº 6961 PROCEDIMENTO COMUM 0001503-68.2003.403.6002 (2003.60.02.001503-3) - JUAREZ JOSE VEIGA(MS010175 - GRASIELLY CRISTINA LOPES E MS009123 - LEANDRO GIANNY GONCALVES DOS SANTOS E MS007609 ISMAEL GONCALVES CRUZ) X UNIAO FEDERAL(Proc. CLENIO LUIZ PARIZOTTO) JUAREZ JOSÉ VEIGA ajuizou a presente ação em face de UNIÃO FEDERAL, pe-dindo, em síntese, a declaração de serviço prestado junto à Escola de Aprendizes Marinheiros do Espírito Santo, no período de 05 de janeiro de 1988
HELEN MARIA FERREIRA) Fls. 1188/1189: Defiro. Assim, determino a devolução do prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Expediente Nº 7952 ACAO DE DESAPROPRIACAO 0004423-58.2016.403.6002 - CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A(SP166297 - PATRICIA LUCCHI E SP331880 - LUIZ MAURICIO FRANCA MACHADO) X SALIM RASSLAN X FAUZER RASSLAN X UMAIA RASSLAN X ZIED RASSLAN X SUMAIA RASSLAN X AMIRA RASSLAN X LAIDES GIONGO FARIA RASSLAN Trata-se de ação de desapropriação proposta pela Concession�