9.458 resultados encontrados para renato de barros pimentel oab - data: 05/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1814 requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Havendo penhora pelo Sistema Bacen-Jud., fica o executado, desde logo, intimado de que será deferido o levantamento do valor pelo credor, se não houver manifestação e
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2613 do nascituro. Os documentos de fls. 16/17 evidenciam a alegada gravidez e, em primeira análise, a existência de anterior relacionamento das partes em circunstâncias que demonstram a aparente intimidade das partes e elevado grau de probabilidade de ser o réu o pai do nascituro. Em conseqüência arbitro os
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1348 ao cônjuge a indenização securitária equivalente à metade do capital segurado por morte natural, ou seja, R$ 8.039,46, e a outra metade dividida entre os herdeiros, o que corresponde a 1/3 da metade do capital segurado para cada um, ou seja, a importância de R$ 2.679,55. Também é devida a assistência
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1356 Civil de 10/01/02, com as promulgações de leis específicas ao tratamento da entidade familiar, a saber, a lei nº 8.971/94 e a lei nº 9.278/96. Vale lembrar, contudo, que antes mesmo da promulgação da Constituição Federal em vigor, a jurisprudência , com fundamento no princípio de direito privado que proíbe
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 141 quanto alegado pela ré. Intime-se. - ADV: THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP) Processo 0139457-58.2011.8.26.0100 (583.00.2011.139457) - Execução de Título Extrajudicial - Antonio Garcia Diniz - Vivaldo Pagni - Fls. 81 e ss: os embargos são ação própria. Devem ser distribuídos. Desent
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2310 ADV: GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP) Processo 0007146-45.2012.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iria Bassani - Roza Maria Bassani Vistos. Certifique a Serventia se as custas foram integralmente recolhidas. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSUE LOPES SCORSI (OAB 95573/SP) Processo 00079
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2237 Processo Civil, de que o autor não fora o responsável pela contratação impungada. Anote-se o novo valor da causa (fl. 52). Int. - ADV: MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP) Processo 0013751-39.2000.8.26.0007 (007.00.013751-7) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Krikor Bagboudarian e outro - Mário e outros - Valde
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1589 de seus serviços. A indenização deve ser fixada em quantia que, de um lado, compense a parte requerente pelo dano sofrido e, de outro lado, sirva de alerta e desestímulo ao lesante. Nesse sentido: “INDENIZAÇÃO - Dano moral - Arbitramento - Critério Juízo prudencial. A indenização por dano moral é arbitrável
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1604 de Emitentes de Cheques sem Fundos. Entretanto, a análise da documentação juntada aos autos não permite concluir que a ré tenha agido de forma ilícita. Com efeito, restou bem demonstrado que, à época da segunda apresentação das cártulas, como afirmado pela requerida, não havia saldo suficiente na conta-corrente
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 1822 passíveis de transigência entre as partes, bem como a experiência positiva deste Juízo em casos semelhantes quanto à efetiva composição dos litigantes, designo audiência de tentativa de conciliação nestes autos, nos termos do que dispõe o art. 331 do Código de Processo Civil, para o dia 28 de março de 2011