Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 130 de outra pessoa para os atos do cotidiano? 8. De acordo com seus conhecimentos técnicos e científicos, qual o grau (leve, moderado, grave) de comprometimento da incapacidade da autora para a vida laborativa? 9. A incapacidade da parte autora tem nexo causal com seu trabalho? 10. Prestar eventuais adicionais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 141 no prazo de trinta dias, quanto a eventuais débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra os interessados, sob pena de perda do direito de abatimento, nos termos do art. 100, §10, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 62, devendo, em caso p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1936 aguarde-se em Cartório o efetivo pagamento. 5. Tendo em vista que o significativo aumento na incidência de erros, tais como: requisição para parte autora assinalada como requisição de sucumbência, requisição para o advogado não assinalada como requisição de honorários sucumbenciais, o que, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 208 EDIMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA OAB/SP 262617 - ADV LEANDRO DE MELO GOMES OAB/SP 220976 252.01.2009.001107-0/000000-000 - nº ordem 418/2009 - Procedimento Ordinário - VALDECI RAMOS PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 155 - Vistos. Prejudicado o pedido de fls. 135/146, porquanto a audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2184 cumprimento da antecipação deferida, sendo esclarecido que a preterição do prazo implicará a fixação de outro mais exíguo e a previsão de multa. Sem reexame necessário, diante da nova redação dada ao artigo 475, § 2º do Código de Processo Civil, pela Lei n. 10.352, de 26.12.2001. P.R.I.C. Paragua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 176 ADVOGADO:224744/SP - GIULLIANO LUCCIANI DE MELO FRANCO TREVIZAN Requerido:LEONARDO DE LUCCA ARANTES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:252.01.2011.001553 Nº ORDEM:03.01.2011/000316 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:230 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível REQUERENTE:WILIAN DA SILVA INÁCIO Requerido:ANDRÉ E ANDRÉ T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 744 ver reconhecido lhe é assegurado constitucionalmente, não havendo a exigência de requerer administrativamente um direito que lhe é assegurado pela Lei Maior. Ademais, a matéria já foi discutida tanto pelo extinto Tribunal Federal de Recursos, que editou a súmula nº 213, quanto pelo Tribunal Regional Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 2868 natureza. Assim, a fim de verificar eventual litispendência, determino que a autora, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos certidão do cartório distribuidor do JEC de Avaré/SP e certidão de objeto e pé de eventuais feitos que nela constarem. Int. - ADV DIOGENES TORRES BERNARDINO OAB/SP 171886 - ADV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001650-43.2003.403.6116 (2003.61.16.001650-4) - JOSE ROSA MACHADO(SP060106 - PAULO ROBERTO MAGRINELLI E SP093735 - JOSE URACY FONTANA E SP133058 - LUIZ CARLOS MAGRINELLI E SP168970 - SILVIA FONTANA FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 668 - JOSE RENATO DE LARA SILVA) X JOSE ROSA MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TOPICO FINAL DA SENTENÇA Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTA a execução, por

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dispositivo: Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTA a execução, por sentença, com fundamento nos artigos 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários em face da solução pacífica da relação processual. Custas dispensadas na forma da lei.Comunique-se a parte exequente, via correio, por carta simples, acerca do depósito efetuado no