10.001 resultados encontrados para renato de lara silva oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3679 mesmo prazo de 10 (dez) dias, se mantém até hoje, vinculo ativo com a empresa Nova América, juntando cópias de sua CTPS e outros documentos que entenda necessários. Caso o vinculo tenha se encerrado, comprove o autor a data de tal ocorrência, bem como, se há outros vínculos trabalhistas posteriores. Ap
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 130 de outra pessoa para os atos do cotidiano? 8. De acordo com seus conhecimentos técnicos e científicos, qual o grau (leve, moderado, grave) de comprometimento da incapacidade da autora para a vida laborativa? 9. A incapacidade da parte autora tem nexo causal com seu trabalho? 10. Prestar eventuais adicionais e
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 141 no prazo de trinta dias, quanto a eventuais débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra os interessados, sob pena de perda do direito de abatimento, nos termos do art. 100, §10, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 62, devendo, em caso p
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1936 aguarde-se em Cartório o efetivo pagamento. 5. Tendo em vista que o significativo aumento na incidência de erros, tais como: requisição para parte autora assinalada como requisição de sucumbência, requisição para o advogado não assinalada como requisição de honorários sucumbenciais, o que, como
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2184 cumprimento da antecipação deferida, sendo esclarecido que a preterição do prazo implicará a fixação de outro mais exíguo e a previsão de multa. Sem reexame necessário, diante da nova redação dada ao artigo 475, § 2º do Código de Processo Civil, pela Lei n. 10.352, de 26.12.2001. P.R.I.C. Paragua
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 109 0000599-47.2009.8.26.0252 (252.01.2009.000599-1/000000-000) Nº Ordem: 000248/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - THEREZA SANGALI RAMOS DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 126 - Vistos. Todos os herdeiros estão representados pelo advogado subscritor da inicial. Assim
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 2040 seu sustento e de sua família, nos termos do artigo 4º, caput da lei 1.060/50. Anote-se, colocando-se tarja própria. Cite-se o requerido, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, contestar o pedido, no prazo legal (artigo 297, combinado com o artigo 188, ambos do Código de Processo Civil). I
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 176 ADVOGADO:224744/SP - GIULLIANO LUCCIANI DE MELO FRANCO TREVIZAN Requerido:LEONARDO DE LUCCA ARANTES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:252.01.2011.001553 Nº ORDEM:03.01.2011/000316 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:230 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível REQUERENTE:WILIAN DA SILVA INÁCIO Requerido:ANDRÉ E ANDRÉ T
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 744 ver reconhecido lhe é assegurado constitucionalmente, não havendo a exigência de requerer administrativamente um direito que lhe é assegurado pela Lei Maior. Ademais, a matéria já foi discutida tanto pelo extinto Tribunal Federal de Recursos, que editou a súmula nº 213, quanto pelo Tribunal Regional Feder
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 2868 natureza. Assim, a fim de verificar eventual litispendência, determino que a autora, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos certidão do cartório distribuidor do JEC de Avaré/SP e certidão de objeto e pé de eventuais feitos que nela constarem. Int. - ADV DIOGENES TORRES BERNARDINO OAB/SP 171886 - ADV