202 resultados encontrados para renato de lima santana - data: 31/07/2025
Página 5 de 21
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1968 Processo 0001162-24.2021.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL CARLOS DE BRITO Vistos. Ante ao trânsito em julgado da sentença condenatória, façam-se as anotações relativas à evolução de classe processual. Int. São José do Rio Preto, 30 de novembro de 2021. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2068 a indicar necessidade de mais cuidadosa investigação da evolução da personalidade, da conduta social e do aprendizado do sentenciado, requisite-se a realização de EXAME CRIMINOLÓGICO com parecer da Comissão Técnica de Classificação, para instruir o pedido de progressão, formulado pelo(a) sentenciado
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1716 (OAB 421428/SP) Processo 0001568-79.2020.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - LUCAS SOUZA DA SILVA - Vistos. Manifestese a defesa sobre a cota ministerial de fl(s). 183/186. - ADV: CLEBER PUGLIA GOMES (OAB 400239/SP) Processo 0001705-32.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEANDR
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 1735 oral colhidas em audiências), encaminhando para E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, no prazo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. - ADV: LEONARDO CARDOSO FERRAREZE (OAB 292798/SP) Processo 0005422-96.2008.8.26.0576 (576.01.2008.005422) - Ação Penal - Procedime
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2086 recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau. Int. São José do Rio Preto, 13 de julho de 2021. - ADV: LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES (OAB 370770/SP) Processo 0002019-70.2021.8.26.0154 (processo principal 0000223-97.2018.8.26
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2261 Processo 0001970-68.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL SOARES GUILHERMITI Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) RAFAEL SOARES GUILHERMITI, MTR: 842222-2, RG: 71201408, RJI: 170245886-10, ora re
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2412 BARBOSA - Vistos. Fls. 71/79, cumpra-se o v. Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso defensivo para afastar a agravante referente à calamidade pública, redimensionando a pena do réu William Henrique de Souza Barbosa para 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1958 PRADO (OAB 402241/SP), WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP), DANIEL PERPETUO MACEDO (OAB 378601/ SP), MARCELO LUCIANO EPIFANIO (OAB 423206/SP), NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/SP), LEONARDO RIBEIRO DE MENDONÇA MARTINS (OAB 364534/SP), KELLY SPESSAMIGLIO (OAB 326662/SP), MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 3272 ADVOGADO INTIMAÇÃO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08a7423 - EZENTIS BRASIL S.A proferido nos autos. Mantém-se as determinações contidas na decisão de id 985ccca, haja vista que lá não contém atos executórios mas determinações PODER JUDICIÁRIO em acordo à situação
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2234 Processo 0001613-15.2022.8.26.0154 (processo principal 0009516-73.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Willian Thiago Garcia Franco - Ciente do agravo. A decisão recorrida deve ser mantida por seus próprios fundamentos, a destacar: Pese a argumentação apresentada, assim dispõe o art.