17 resultados encontrados para renato de melo lima - data: 02/08/2025
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2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Custas da reclamação trabalhista no valor de R$ 300,00, pela 1299 PODER reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ JUDICIÁRIO 15.000,00). Intime-se o INSS, observando os valores contidos na Portaria SENTENÇA do Ministério da Fazenda. Intimem-se as partes. Recife, 30 de novembro de 2016. VISTOS, ETC. CARLA SANTINA DE SOUZA RODRIGUES Juíza do Traba
2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2677 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 2) Ao setor de cálculo para que atualize o valor da execução, 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O atentando-se para o disposto no art. 9º, inciso II da Lei 11.101/2005. documento pode ser acessado no endereço eletrônico 3) Expeça-se a Certidão de Habilitação de Crédito nos mold
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 PROCESSO :1012629-93.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA ADVOGADO : 376669/SP - Henrique Paraiso Alves REQDO : Tecnicare Indústria e Comércio Ltda. VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1508626-38.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Munic
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 PROCESSO :1511893-52.2015.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Life Port-despachos Aduaneiros Ltda VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511894-37.2015.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : San Paolo Empreendim
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 4705 a pretensão deduzida nos recursos, mantendo a sentença como lançada. Int. - NOTA: manifestação no prazo legal. - ADV: MARCELO VOLPE DE ARAUJO (OAB 288346/SP), MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP) Processo 1017906-92.2014.8.26.0196 - Procedimento Comum - Seguro - CAMILA APARECIDA SILVA - Segurador
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 1302 esclareço que os argumentos pertinentesao deslinde da rodapé deste documento controvérsia foram devidamente apreciados, trilhando-se uma A autenticidade deste documento pode ser verificada através linha lógica de decisão, que, obviamente, excluiu aqueles em do sítio sentido contrário. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Neste m
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2560 integral conjunta das partes, inegável a ausência de interesse na interposição de recursos, operando-se a hipótese do artigo 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Diante disso certifique-se desde logo o trânsito em julgado da presente decisão. 7- Ciência ao Representante do Ministério
Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 205 - 17 KATIA BATISTA CAPELEIRO 76 5 VICTOR CRISTIANO FERREIRA DA SILVA 37 90 CRISTIANA RODRIGUES DE FREITAS 77 5 JANAI DE SANTANA GOMES 38 90 AMANDA CRISTINA CAVALCANTI SILVA 78 5 ANA PAULA MARTINS 39 90 ANA KARENINE CAVALCANTI SANTOS 79 5 JOSE LOPES DE LIMA JUNIOR 40 80 ALESSANDRA PEDROSA DE ALMEIDA 80 5 SOLIDETE DE CARVALHO GOMES 41 80 80 ANA GORETH DE OLI
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2157 Processo 1029101-40.2015.8.26.0196 - Arrolamento de Bens - DIREITO CIVIL - David Bernardino Lopes e outros - 1-Defiro o sobrestamento por 15 dias. 2-Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o arrolante, na pessoa de seu advogado, para dar seguimento à lide, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivament
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 709 323 executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judiciária, caso em que será obstada sua cobrança pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/1950. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: CLA