Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 814 Nos 5 dias subsequentes, a reclamada poderá apresentar tréplica, independentemente de notificação. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Será designada audiência, no caso de postulação de prova oral por qualquer uma das partes. Tendo em vista que a reclamada é ente público, cite-se para Na hipótese de não haver re

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1462 ADVOGADO VANDERLEIA COSTA BIASIOLI(OAB: 320212/SP) MUNICIPIO DE ARARAQUARA ALEXANDRE VON BESZEDITS(OAB: 163188/SP) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, apenas ao requerido FABIANO RODRIGUES DE RÉU ADVOGADO ALMEIDA, que detém as condições exigidas em lei. Litigância de má-fé Intimado(s)/Citado(s): Não verifico

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXANDRE VON BESZEDITS(OAB: 163188/SP) 10546 Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi Intimado(s)/Citado(s): - AFONSO HENRIQUE DOS SANTOS - ATILA WALTER VIEIRA GEENEN - DIMAS TADEU ALVES - RENATO DE SOUZA COUTINHO JUNIOR expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatu

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 ao tema em destaque, inclusive não acolhimento da tese defensiva de que a recorrente figurou como mera dona da obra, o v. acórdão, além deter sefundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula331, IV,do C. TST, restando inviável o apelo, pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. TST. Cumpre registrar que não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado q

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 ADVOGADO ALEXANDRE VON BESZEDITS(OAB: 163188/SP) 1441 calculadas, em relação à incidência dos descontos fiscais, mês a mês, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988. III - Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ARARAQUARA - RENATO DE SOUZA COUTINHO JUNIOR Em se tratando de descontos previdenciários, o critério de apuração encontra-se disciplinado n

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. 0001736-50.2018.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6322020615 AUTOR: RENATO DE SOUZA COUTINHO (SP096924 - MARCOS CESAR GARRIDO, SP410448 - GUSTAVO CARLESCI CABBAU DO AMARAL, SP274714 - RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA, SP316523 - MARIANA FERRARI GARRIDO) RÉU: BANCO DO BRASIL SA (SP178962 - MILENA PIRÁGINE) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYÃO) Vistos etc. Cuida-se d

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 1289 reconhecido a responsabilidade subsidiária, o redirecionamento da Diante do resultado negativo da pesquisa de numerário realizada execução contra o devedor subsidiário não depende do exaurimento através do convênio BacenJud, incluam-se os executados SL completo da busca de bens dos sócios da pessoa jurídica devedora SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - CNPJ:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1535 Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador) - Leandro Souto da Silva (OAB: 330773/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1001776-

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 14- 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE LEME (1193/2012), Acórdão nº 7682/2014-PATR Processo Nº RO-0001193-77.2012.5.15.0134 Complemento ( Numeração única: 000119377.2012.5.15.0134 RO ) Relator Relator: SUZANA MONREAL RAMOS NOGUEIRA Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Advogado(a) Débora Cypriano Botelho (74926-SP-D - P

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 11987 Arbitro a condenação em R$10.000,00; custas processuais de R$200,00 a cargo do reclamado, das quais fica isento. LUCIANA NASR Juíza Relatora Sessão Extraordinária realizada em 06 de junho de 2018, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRAN