5.343 resultados encontrados para renato diniz da silva neto - data: 08/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 138/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00044 Processo: 0000142-39.2018.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS EDILSON SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
às cognoscíveis de ofício pelo juízo e às causas extintivas de crédito que não demandem dilação probatória.Assim, é necessário o preenchimento de dois requisitos para a sua apreciação: um de natureza formal, consubstanciado na necessidade de comprovar o alegado sem dilação probatória; e outro de caráter material, no qual deve ser verificado se a matéria discutida pode ser reconhecida de plano pelo juiz.As demais matérias devem ser deduzidas em sede de embargos à execução,