8.300 resultados encontrados para renato elias marao - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1648 do Carmo do Nascimento - - Norma Francisca de Araújo - - Mituo Eguti - - João Teixeira Cintra - - Edna dos Santos Azevedo - Mansuelto Farias de Meneses (Herdeiro de Maria do Carmo do Nascimento) - - Vinicius Nascimento Meneses (Herdeiro de Maria do Carmo Nascimento) - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. 1 - DEFIR
Int. PROCEDIMENTO COMUM 0027664-44.2005.403.6100 (2005.61.00.027664-8) - EPSON PAULISTA LTDA(SP019383 - THOMAS BENES FELSBERG E SP136631A - NIJALMA CYRENO OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Petição de fls. 787/805: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, para que o exequente promova a inserção dos arquivos digitalizados no processo eletrônico criado pela Secretaria do Juízo, que possui o mesmo número de autuação dos autos físicos, conforme certidão de fls. 806/807, nos termos da Resolução PRES n
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000030-55.2020.403.6130 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002783-58.2015.403.6130 () ) - FUNVEST IMOBILIARIA FUNCAO SOCIEDADE CIVIL LIMITADA ME(SP281989 - JOSE CARLOS PATROCINIO) X FAZENDA NACIONAL Vistos em Inspeção. Considerando que os presentes embargos se tratam de nova ação, constitui ônus da parte Embargante instruir a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação juntamente com a petição inicial, mesmo que já constem nos a
Int. PROCEDIMENTO COMUM 0027664-44.2005.403.6100 (2005.61.00.027664-8) - EPSON PAULISTA LTDA(SP019383 - THOMAS BENES FELSBERG E SP136631A - NIJALMA CYRENO OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Petição de fls. 787/805: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, para que o exequente promova a inserção dos arquivos digitalizados no processo eletrônico criado pela Secretaria do Juízo, que possui o mesmo número de autuação dos autos físicos, conforme certidão de fls. 806/807, nos termos da Resolução PRES n
Expediente Nº 3065 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000004-57.2004.403.6182 (2004.61.82.000004-3) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0038759-24.2002.403.6182 (2002.61.82.038759-7) ) - MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A(SP025271 - ADEMIR BUITONI E SP151725 - ROGERIO GERALDO LORETI E SP159375 - ANA PAULA TAVARES BELTRAO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) 1. A providência a que se refere a petição de fls. 453 e verso é desnecessária dado que o agravo interposto
Intime-se o executado, por meio do advogado constituído nos autos, mediante publicação, da conversão do bloqueio em em penhora (CPC, art. 854, 5º), e do prazo para eventual oposição de embargos e independentemente de nova intimação.Intime-se. Cumpra-se. 0008835-70.2015.403.6130 - FAZENDA NACIONAL X ROYAL QUIMICA LTDA(SP169288 - LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA) Vistos, etc.1) Fls. 31/40: Tenho que assiste razão à exequente.Isso porque a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justi
Intime-se o executado, por meio do advogado constituído nos autos, mediante publicação, da conversão do bloqueio em em penhora (CPC, art. 854, 5º), e do prazo para eventual oposição de embargos e independentemente de nova intimação.Intime-se. Cumpra-se. 0008835-70.2015.403.6130 - FAZENDA NACIONAL X ROYAL QUIMICA LTDA(SP169288 - LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA) Vistos, etc.1) Fls. 31/40: Tenho que assiste razão à exequente.Isso porque a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justi
contenha todas as exigências legais, inclusive, a indicação da natureza do débito e sua fundamentação legal, bem como forma de cálculo de juros e de correção monetária.2. A finalidade desta regra de constituição do título é atribuir à CDA a certeza e liquidez inerentes aos títulos de crédito, o que confere ao executado elementos para opor embargos, obstando execuções arbitrárias.3. A pena de nulidade da inscrição e da respectiva CDA, prevista no artigo 203, do CTN, deve ser
UMEKI.Apresentados os cálculos (fls. 247/250), a ré foi citada, nos termos do artigo 730 do CPC/1973 (fl.116), opondo embargos à execução, os quais foram extintos sem resolução do mérito (fls. 290/292).Após o trânsito em julgado, e fixado o valor da execução em R$ 14.768,07 e honorários advocatícios em R$ 500,00, expediram-se os ofícios requisitórios nºs 20140000122 e 20140000123 (fls. 300/301). Os extratos de pagamento foram juntados às fls. 344 e 348. Em razão de penhora no