35 resultados encontrados para renato felipe de andrade - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Processo Penal, não houve requerimento de diligências complementares.Dada a palavra ao ilustre defensor do acusado ______________, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, não houve requerimento de diligências complementares.Pelo MM. Juiz Federal Substituto foi deliberado: 1) 2) 3) Nos termos do artigo 403, 3º, do Código de Processo Penal, dê-se vista ao Ministério Público Federal, e em seguida, ----dê-se vista à Defensoria Pública da União e--------- publique-se para
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R W Serviços de Terraplanagem e Transportes de Cargas Eireli - Me ADVOGADO : 177787/SP - Katia Cristina Quiros Dietrich REQDO : Associação dos Proprietários Em Arujá Hills 3 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003104-81.2019.8.26.0045 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bi
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 ADVOGADO : 407670/SP - Ricardo de Almeida REQDO : IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARUJÁ EM 12/01/2020 PROCESSO :1000039-44.2020.8.26.0045 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Evelyn dos Santos Silva ADVO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARUJÁ EM 14/01/2020 PROCESSO :1000045-51.2020.8.26.0045 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renato Felipe de Andrade Filho ADVOGADO : 117268/SP - Ercilia Monteiro dos Reis REQDO : BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A VARA:VARA DO JUIZADO E
Vistos.Os acusados foram denunciados pela prática do delito previsto no artigo 355, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal (fls. 150/153).O Ministério Público Federal propôs a suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95, com aceitação dos termos pelo acusado WILSON LUIZ FERRAZ DONNINI em 14 de agosto de 2013 (fls. 265/266), e pela acusada MÔNICA APARECIDA GRAVE em 23 de outubro de 2013 (fls. 279/280).O Ministério Público Federal requereu a extinção da p
Vistos.Os acusados foram denunciados pela prática do delito previsto no artigo 355, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal (fls. 150/153).O Ministério Público Federal propôs a suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95, com aceitação dos termos pelo acusado WILSON LUIZ FERRAZ DONNINI em 14 de agosto de 2013 (fls. 265/266), e pela acusada MÔNICA APARECIDA GRAVE em 23 de outubro de 2013 (fls. 279/280).O Ministério Público Federal requereu a extinção da p
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 747 de conciliação. Cientifique-se o réu de que, deixando de comparecer a qualquer das audiências ou apresentar contestação, será considerada(o) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. O não comparecimento do autor �
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 747 de conciliação. Cientifique-se o réu de que, deixando de comparecer a qualquer das audiências ou apresentar contestação, será considerada(o) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. O não comparecimento do autor �
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3447 Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) 2 - 1000043-81.2020.8.26.0045 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Arujá - Relator Alexandre Andreta dos Santos - Recorrente: Renato Felipe de Andrade Filho - Recorrido: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Advogada: Ercilia Monteiro dos Reis (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 979 EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU E ANTÔNIO VILENILSON. - ADV(S): EDUARDO PAULO CSORDAS E ANDREA CHAVES TROVAO. 331.882-4/8 - MAIRIPORÃ - REL. DES. GRAVA BRAZIL - APTE(S): MARCELO PARRA DE FRANÇA (AJ) E INSTITUTO MAIRIPO