19 resultados encontrados para renato felix de lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2264 131 cautelar. Não se perca de vista que se trata de crime gravíssimo, equiparado a hediondo. Segundo depoimento dos policiais civis, eles estavam em patrulhamento, apurando denúncias de tráfico de drogas, quando o paciente, sem saber que se tratava de policiais, ofereceu a eles substâncias entorpecentes, ocasião em que o detiveram
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 965 no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se mandado para levantamento do deposito de fls 23 em favor do exequente . Arbitro honorários advocatícios em favor do Dr. Defensor da parte autora em 100% do valor fixado no código 206, da Tabela
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 2218 porque estes não foram conceituados. Só o tratamento global do Sistema Financeiro Nacional, na futura lei complementar, com a observância de todas as normas do caput, dos incisos e parágrafos do art. 192, é que permitirá a incidência da referida norma sobre juros reais e desde que estes também sejam c
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1150 no intuito de solucionar administrativamente a questão. Nesse sentido, levando-se em consideração a qualidade das partes e a extensão do dano, fixo o valor da indenização em cinco mil reais. A propósito já se decidiu que: Apelação n. 000699152.2014.8.26.0664. Relator(a): Campos Petroni Comarca: Votupora
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1166 mediante depósito em conta corrente em nome da genitora do requerente, oficiando-se à agência bancária situada neste edifício do Fórum, para sua abertura. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: MAIRA FRAGA COSTA YARID BIANOSPINO (OAB 295906/ SP) Processo 1006777-25.2015.8.26.0077 - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2264 133 em flagrante na manhã de 20 de novembro de 2016 porque durante patrulhamento em local já conhecido como ponto de venda de drogas, agentes policiais o avistaram e notaram quando ele dispensava um maço de cigarros em um terreno baldio, por isso que procederam à abordagem. Na revista pessoal foi aprendida quantia em dinheiro (R$ 19
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 1344 FERNANDO ROCHA SANTIN (OAB 130464/SP)Processo 004.09.103130-7 - Despejo por Falta de Pagamento - Antonio Luis Pinto Alves - Fernanda Rosa dos Reis - Manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 29/46, no prazo legal. - ADV: CLEBER ZEMELLA (OAB 172724/SP)Processo 004.09.103327-1 - Busca e Apreensão - Alienação
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 26 00617 Processo: 0002121-80.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUS ADVOGADO: 003556PB CARLOS ALBERTO DA SILVA ANDRADE , 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ENERGISA Despacho: Intime-seNo que se refere o pedido retro, o alvará judicial foi expedido em favor do advogado atualme