Publicações Judiciais ● 24/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000050 APELAÇÃO CÍVEL 2008.71.07.003266-2 - 200871070032662/RS RELATOR(A) : Des. Federal ALVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : HUMBERTO ZATTI ADVOGADO : Antonio Carlos de Boni APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000051 APELAÇÃO CÍVEL 2008.70.00.017504-4 - 200870000175044/PR RELATOR(A) : Des. Federal ALVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : MIRIS MOZZILLI DE FREITAS Debora de Ferr

Publicações Judiciais ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000040 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020443-68.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE: RENATO FRANCISCO CUNHA CAVALLAZZI ADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000041 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 502

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1615 de 11/02/2019. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 0003972-81.2021.8.26.0344 (processo principal 1013419-13.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Rocha, Calderon e Advogados Associados - Renato Francisco Cunha - VISTOS, ETC. 1. Trata-se de uma fase de cumprim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1327 175 EDITAL - INTERDIÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE SIMONE ALVES DA SILVA, REQUERIDO POR SIMONE ALVES DA SILVA - PROCESSO Nº 344.01.2012.009154-2/000000-000 - NUMERO DE ORDEM 1015/12 O(A) Doutor(a) MARCELO DE FREITAS BRITO, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª. Vara de Família e Sucessões da Com

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1312 169 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 01/11/2012, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSIANE NOVAIS DA SILVA, RG. 40.097.119-7 e CPF 373.862.018-42 declarandoo(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFI

Publicações Judiciais ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : PATRICIA MOTTA CALDIERARO EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APENSO(S) : 2004.72.00.002497-1 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Com fundamento no art. 234, caput, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria intima as partes sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias.Concomitantemente e por igual prazo, a Secretaria inti

Publicações Judiciais ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO MUNARETTO ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART EXEQUENTE : MARILCI VITAL FERNANDES ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART : MARCIO LOCKS FILHO EXEQUENTE : MARLON SILVA DE OLIVEIRA : MIGUEL JOAO DE SOUZA : MIRIAM SILVERIO : NEIVA BUZZANELLO MADALOSSO : NELSON SIMOES PIRES GALLOIS : PAULO CESAR SABINO : ROBERTO EVALDO BERGER : VALMIR TEIXEIRA FILHO ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL APENSO(S) : 2008.72.00.005600-0 NO(S) PROC

Publicações Judiciais ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Com fundamento no art. 231, XXV, § 2º "e", da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria defere o pedido de concessão de prazo por 10 (dez) dias." AÇÃO MONITÓRIA Nº 2000.72.00.008882-7/SC AUTOR ADVOGADO RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT : CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FRANZONI : DANIELE COLOGNI : THAIS SALAME DE SOUZA : NIVALDO RIBEIRO V

Publicações Judiciais ● 14/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ART. 1º, § 3º, DA LEI Nº 11.941/2009. DEPÓSITOS JUDICIAIS QUE ABRANGERAM, ALÉM DO PRINCIPAL, MULTA, JUROS DE MORA E ENCARGO LEGAL. 1. As reduções previstas no art. 1º, § 3º, da Lei nº 11.941/2009 devem incidir sobre valores efetivamente depositados pelo contribuinte a título e multa, juros moratórios e encargo legal. 2. Comprovado nos autos que os depósitos judiciais abrangeram, além do principal, multa, juros de mora e encargo legal, é de se contemplar, o contribuinte, com os b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007313-69.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Carlos Cézar Delácio ADVOGADO : 369916/SP - Gabriela Thaís Delácio EXECTDO : Laércio Alves Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007314-54.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO E