Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NR. PROTOCOLO : 323779-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1289 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SUEDNER EMANUEL FRANCA CAMILO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS DE N 1289/15 (201503237790) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FLS. 75V, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTI GO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 I ENFRENTADA NA DECISAO DE PRONUNCIA E QUE A DEFESA NAO TROUXE FA TO NOVO QUE JUSTIFIQUE A REVOGACAO DA MEDIDA CONSTRITIVA, QUE SE ENCONTRA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, COM BASE NOS REQUISITOS LEGAIS . ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVEN TIVA FORMULADO PELO REQUERENTE HELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CO M FULCRO NO ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ENTES, O RESULTADO, A SUBSUNCAO, O NEXO CAUSAL(TEORIAS CAUSALISTA E FINALISTAS) E NEXO DE IMPUTACAO (TEORIAS FUNCIONALISTAS E CONS TITUCIONALISTA), OFERECENDO CONDICOES PARA O PLENO EXERCICIO DO D IREITO DE DEFESA(HC 136220/MT., MIN. ARNALDO ESTEVE LIMA, J.23/02 /2010). ADEMAIS, NAO HA COMO ACOLHER A PRELIMINAR DE FALTA DE JUS TA CAUSA SUSCITADA PELA DEFESA DE ITERLEY, J

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 TUIDO PELO REU, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO, PARA FINS DE CITACAO. INFORMADO O ENDERECO, EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO. DEIXO PARA APRECIAR A DE FESA OFERTADA AS FLS. 149-155 APOS A EFETIVACAO DA CITACAO DO REU . GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2018. ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZ A SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___,P.T.R.R. AS SISTENTE DA M.M. JUIZA O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M JUIZA: PROMOTOR : DEFENSORA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 369676-44.2016.8.09.0011 1588 ACAO PENAL ELIZANGELA COSTA DA CUNHA PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CLAUDIO SANTOS NASCIF GONCALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 UE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS CUJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICAC AO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDADE (INTE RPRETACAO SISTEMICA), COM O QUAL COMUNGO INTEGRALMENTE, SUSPENDOLHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMEN TO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LH

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 , QUE SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA ASSEGURAR A EFETIVI DADE DO PROCESSO E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL ANTE O EXPOST O, PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE O ACUSADO AGUAR DE O JULGAMENTO DO FEITO EM LIBERDADE E NAO ESTANDO DEMONSTRADA A INDISPENSABILIDADE DE SUA S EGREGACAO CAUTELAR, SUBSTITUO A PRIS AO PREVENTIVA DE RENATO JESUI NO ARAUJO POR

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 VITIMA ACUSADO : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA : FREDERYCO FERREIRA DE ALMEIDA ARYANE FERREIRA SILVA ADV ACUS : 39777 GO - RONAIR PINHEIRO DOS SANTOS DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO POR UM PERI ODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM FULCRO NO ART. 89 DA LEI 9.099/95, FIC ANDO OS ACUSADOS OBRIGADOS AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ABAIXO ES TABELECIDAS,

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 VITIMA : SELMA MARIA FERREIRA MOREIRA FE PUBLICA ACUSADO : MATHEUS WILLIAN CARVALHO SOARES JHULLIS FLAVIO CABRAL SILVA DOUGLAS VINICIUS VIEIRA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 36087 GO - WILLIAM VIEIRA RODRIGUES JUNIOR 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO DESPACHO : AUTOS

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 E-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO PARQUET. POR FIM, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 14 DE JULHO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA D E DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 88852-17.2012.8.09.0175 : 256 : ACAO PENAL : JULLIANY CHRISTINNY BELEM RENATO JESINO ARAUJO DO NASCIMENTO VITIMA : SEBASTIAO SANTOS DE OLIVEIRA PANIFICADORA DA