Judiciário ● 23/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3626/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 provas testemunhais,no dia 24/04/2023 11:30 horas. 4. Dê-se ciência às partes e seus patronos, do teor do presente 2641 Intimado(s)/Citado(s): - RENATO JOSE DE LIMA JUNIOR despacho. Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação as quais deverão PODER JUDICIÁRIO obrigatoriamente comparecer à sessão de instrução portando

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 9633 testemunhas. Considerando-se que os advogados são imprescindíveis à INTIMAÇÃO administração da Justiça e que no desenvolvimento de suas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d892cad funções devem proceder de forma a contribuir com o prestígio da proferido nos autos. classe e da advocacia (artigo 31 da Lei 8.906/94), responsáveis DES

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3418/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4124 e Súmula nº 333 do TST). A alegada ofensa ao artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal, que consagra o princípio da legalidade, não se caracteriza diretamente, como exige o artigo 896 da CLT. Eventual afronta ao dispositivo constitucional seria apenas reflexa, o que não enseja a admissibilidade do recurso de revista. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. e

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 6707 estabelecido na decisão dos Embargos em Recurso de Revista (E- justamente pela existência de contrapartida, não se coloca como RR) n. 0001415-47.2014.5.09.0003. Naquela ocasião, não obstante desfavorável ao trabalhador. Precedentes. Agravo regimental se ter constatado o prejuízo para a categoria profissional, os desprovido" (TST-Ag-E-RR-43-71.2016.5.09.0010,

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 1769 30 (trinta) dias, atentando para as diligências já realizadas sem EDITAL DE CITAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO sucesso, advertindo-lhe que, no silêncio, os autos serão Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do encaminhados ao arquivo provisório para aguardar a manifestação Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE, em virtude d

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 sessão designada na modalidade PRESENCIAL. A possibilidade 2596 PODER JUDICIÁRIO de realização de audiência no formato “híbrido” se faz restrita JUSTIÇA DO aos Advogados, litigantes (autor/réu) e/ou às testemunhas que residam fora deste estado da federação, devendo comprovar tal circunstância nos autos. INTIMAÇÃO Por fim, adverte este MM. Juízo acerca

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003168-39.2015.403.6119 PROT: 26/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: BRUNO FRANCISCO INOCENCIO DE OLIVEIRA VARA : 3 PROCESSO : 0003169-24.2015.403.6119 PROT: 26/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: ISAC MARINHO DE OLI

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Os atos e documentos do processo poderão ser acessados pelo s í t i o (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam). O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ANA CAROLINA BULHÕES CALHEIROS. GOIANA-PE, 24 de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 262 e Serviços Ltda) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nilson Lucio Cavalcante (OAB: 260793/SP) - Marcos Alves Ferreira (OAB: 255783/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0041694-86.2000.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeir�

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3418/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO AP 0002827-30.2012.5.06.0241 AGRAVANTE: ODEBRECHT S/A AGRAVADO: RENATO JOSE DE LIMA E OUTROS (4) Recorrente(s): 1. ODEBRECHT S/A Recorrido(a)(s): 1. ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. 2. D.A.G. CONSTRUTORA LTDA 3. RENATO JOSE DE LIMA 4. SEME ENGENHARIA LTDA - ME Recurso de: ODEBRECHT S/A PRE