Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 3918 Polo Ativo: GILBERTO ALVES BERNARDO Polo Passivo: BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA Polo Ativo: HAROLDO ROSA FILHO Polo Passivo: WANDERCHARLES ANTONIO BRITO FARIA Polo Ativo: HERCULES SALLES Certifico a migração dos autos do Processo FÃ-sico para PJE - Polo Ativo: HILARIO VICTOR Processo Judicial Eletrônico nesta data. Polo Ativo: HILDO TOME DO NASCIMEN

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Provimento GP-CR 04/2012 do TRT da 15ª Região. Nos termos 844 - FERNANDA RAMOS FARIAS SELEGUIN - RENATO LIMA DE SOUZA VESTUARIO - ME do artigo 847 da CLT, faculta-se a apresentação de defesa oral em audiência. A defesa e respectivos documentos não poderão ser PODER JUDICIÁRIO apresentados na Unidade Judiciária por meio de pen drive, CD JUSTIÇA DO TRABALHO ou ou

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14502 equívoco, o respectivo depósito de R$ 10.010,11, foi liberado do reclamante acerca do débito remanescente dos honorários integralmente ao reclamante. advocatícios, em favor do patrono da reclamada. Com efeito, deverá o RECLAMANTE, em dez dias, RESTITUIR o SISBAJUD realizado na conta bancária do reclamante: 5835da1. valor levantado a maior = R$ 6.127,58, confor

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 9389 Intimado(s)/Citado(s): qualquer rediscussão, em ação em curso ou em nova demanda, - JOSE RENATO LIMA DE SOUZA incluindo ação rescisória, todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos PODER JUDICIÁRIO judiciais) e os juros de mora de 1% ao m�

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 1146 Descontos fiscais e previdenciários são autorizados. multa normativa, devolução de desconto indevido, ressarcimento do Juros e correção monetária, na forma da fundamentação. valor de R$ 103,00, diferenças salariais decorrentes de Defiro a gratuidade e a compensação. equiparação, retificação da CTPS e nulidade dos controles de Custas, pela Reclamada, i

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Advogado Autor Advogado Réu Advogado Renato Lima de Souza LUCINETE FARIA(OAB: 93103-D/SP) Emacon Construções LTDA NIVIA MARIA TURINA(OAB: 151720D/SP) Gafisa S/A MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP) JOSE GONCALVES DIAS NIVIA MARIA TURINA(OAB: 151720D/SP) RENATO CAMARGO GONCALVES DIAS Réu Advogado Réu Advogado Réu - Francisco Henrique Fernando de Barros F

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - SILVANA NUNES DE SOUZA 5094 reclamada admite a prestação de serviços, assinalando natureza de trabalho diversa daquela delineada pelo art. 3º da CLT, atrai para si o ônus de comprovar suas alegações, relativo ao fato impeditivo do PODER JUDICIÁRIO direito do autor. JUSTIÇA DO TRABALHO No presente caso, a reclamada nega a prestação de serviços, permanecendo o

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 4981 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO(OAB: 9916/ES) MANOEL PINHEIRO SOBRINHO MANOEL PINHEIRO SOBRINHO - ME RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - RENATO LIMA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 RECORRIDO das leis - artigos - 5º, XXXVI, da CF e 6º da Lei de Introdução ao Código Civil -, em face da vigência do contrato de trabalho ser anterior à referida reforma legislativa. 5408 RENATO LIMA DE SOUZA VESTUARIO - ME Intimado(s)/Citado(s): - SILVANA NUNES DE SOUZA DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO PODER JUDICIÁRIO ORDINÁRIO E, NO MÉRITO, PROVÊ-L

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7647 RÉU: RENATO LIMA DE SOUZA VESTUARIO - ME CCBA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Preliminarmente, visto que em duplicidade, exclua-se dos autos a PROCESSO: 0011666-21.2019.5.15.0056 - Ação Trabalhista - Rito petição sob id: bbbee66. Ordinário Pressupostos extrínsecos: AUTOR: FRANCISCO JOSEMAR BATISTA DE LIMA FILHO O recurso interposto pela reclama