CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA ES DE SERV LTDA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 452 SENTENÇA Cuidam os presentes autos de uma Execução Fiscal promovida pelo Município do Salvador em face do Espólio de RENATO LIMA RIBEIRO, visando à cobrança de débito tributário consubstanciado na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa colacionada(s) à petição inicial. Por meio do despacho identificado pelo ID 17694821, este Juízo determinou a intimação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 295 integral cumprimento do acordo, expeça-se a guia de levantamento do valor bloqueado (fls. 212), conforme acordado. Indefiro a expedição de ofício ao Serasa, cuja providência incumbe à parte. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial, como requerido. Intime-se. - ADV: ANDRÉ SOBRAL FERRER (OAB

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.093 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO esta Corte, com a finalidade de apreciar as apelações. - Magistrado(a) Denise Bonfim - Advs: Fladeniz Pereira da Paixão (OAB: 2460/AC) - Marcela Cristina Ozório - Via Verde Advogado: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira (OAB: 4408/AC). Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Nº 0000475-87.2021.8.01.0010 - Apelação Criminal - Bujari - Apelante: Rivan Silva Evangelista - Ap

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1297 329 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 24/08/2012, foi decretada a INTERDIÇÃO de TEREZINHA DA SILVEIRA LIMA, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). TEREZINHA DA SI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 776 da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. § 5o A manifestação prévia da Fazenda Pública prevista no § 4o deste artigo será dispensada no caso de cobranças judiciais cujo valor seja inferior ao m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1102 130131/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 0068769-87.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Rosemeire Barbosa de Souza - Apelado: Banco Itaucard S/A (Não citado) - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Deram provimento ao recurso para anular a sentença por error in procedendo, V.U. ART. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1289 Nº 0118843-08.2006.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A sucessor por incorporação do Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Comercial Paulistana Equipamento para Restaurantes Ltda (Não citado) - Apelado: Antonio Carlos Ribeiro (Não citado) - Apelado: Renato Lima Ribeiro (Não citado) - Magistrado(

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1305 519 os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). TEREZINHA DA SILVEIRA LIMA, nos termos da r. sentença proferida: ...Pelo exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de THERESINHA DA SILVEIRA LIMA (RG 37.891.309-8 e CPF 445.585.488-69). Declaro-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, conforme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 580 designando o interrogatório foi proferido em de 22/01/2010. Indefiro a liminar requerida porque ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão. Não se mostra manifesto o constrangimento ilegal para que a questão possa ser, desde logo, resolvida nesta cognição sumária. A questão, portanto, só pode ser apreciada no j