Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3641 DESTINATÁRIO: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA 04548-005 - AVENIDA DOUTOR CARDOSO DE MELO , 1855 bloco 2, 1, 2 e 10 andares e 9 and, conjunto 92 - VILA OLIMPIA SAO PAULO - SÃO PAULO Fica V. Sa. notificado para ciência da manifestação do perito, prazo de 15 dias. RAFAEL HECK Notificação Processo Nº RTOrd-0021005-22.2017.5.04.0301 AUTOR LUIS RENATO LOPES DA ROCHA ADVOG

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. São Paulo, 22 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021180-69.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: QUIMICA BPAR LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: FELIPE RODRIGUES GANEM - SP241112 D ES PACHO Intime-se a parte agravada nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 22 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013398-11.2017.4.03.00

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. São Paulo, 22 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021180-69.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: QUIMICA BPAR LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: FELIPE RODRIGUES GANEM - SP241112 D ES PACHO Intime-se a parte agravada nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 22 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013398-11.2017.4.03.00

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se. Int. SãO PAULO, 13 de janeiro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010778-59.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., AQUAMARINE SPE S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: HUMBERTO LUCAS MARINI - RJ114123-A, RENATO LOPES DA ROCHA - SP302217-A Advogados do(a) IMPETRANTE: HUMBERTO LUCAS MARINI - RJ114

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 200 Número do processo: 0811661-78.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: RENATO LOPES DA ROCHA OAB: 145042/RJ Participação: AGRAVANTE Nome: PAULO JOSE MARQUES SOARES Participação: ADVOGADO Nome: RENATO LOPES DA ROCHA OAB: 145042/RJ Participação: AGRAVANTE Nome: EDUARDO SOARES VIEIRA BARRETO Participação: ADVOGADO Nome: RENATO

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA TRIBUTÁRIO. CANCELAMENTO MULTA ISOLADA. POSSIBILIDADE. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO UF NÃO PROVIDAS. - O art. 44 da Lei n. 9.430/1996, que dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e demais providências, disciplina a matéria ora questionada. -In casu, a multa isolada não poderia ter sido aplicada de modo cumulado com a multa de ofício de 75%, uma vez que a dupla penalidade, no caso, config

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, dou provimento parcial ao agravo de instrumento. EM EN TA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA – IRPF. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS. NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. TRIBUTAÇÃO. LEIS NºS 9.250/96 E 9.532/97. APLICABILIDADE. 1 - Os benefícios recebidos de entidade de previdência privada devem sujeição à incidência de imposto de renda na fonte e na declaração de ajuste, nos termos do art. 33 da Lei nº 9.250/96, de

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 257 "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUSTAS JUDICIAIS. RECOLHIMENTO IRREGULAR. NÚMERO DE REFERÊNCIA. INDICAÇÃO INCORRETA. DESERÇÃO. SÚMULA N. 187/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Na guia de recolhimento da União (GRU), deve constar, necessariamente, a indicação do número do processo de origem, sob pena de não conhecimento do recurso. 2. Não existindo correspondên

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. SãO PAULO, 19 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001702-45.2016.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PRISCILLA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: PRISCILLA DE ALMEIDA - SP284859 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIAO FEDERAL DESPACHO Ficam as partes cientificadas do trânsito em julgado da sentença, com prazo de 5 dias para eventuais requerimentos. No silêncio das partes, remeta-se o feito ao arquivo. Publique-se. Intime-se. São Pau

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027144-76.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., BROOKFIELD SPE SP-4 S.A., BROOKFIELD SAB L'ADRESSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., RESIDENCIAL MARIA CALLAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A, BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIEL MYNSSEN DA FONSECA CARDOSO - RJ181049, RENATO LOPES DA ROCHA - RJ145042, HUMBERTO LUCAS MARINI - RJ114123, LUCAS RODRIGUES DEL PORTO - RJ183320 Advogados do(a) IMPE