3.522 resultados encontrados para renato maignardi azeredo - data: 02/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2584 DEPRE, autorizo, no momento da expedição do mandado do levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, 13.10 Tratando-se de valores incontroversos, remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia de levantamento eletrônica em favor de Edy Alexandre e outros, CPF 0
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 835 há como se atribuir probabilidade ao direito alegado pela autora, considerando que as matérias em discussão na demanda são altamente controvertidas nos Tribunais, havendo entendimento no sentido de permitir a capitalização dos juros. Ante o exposto, ausentes os requisitos da verossimilhança, bem como da urgênci
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2677 a presente execução fiscal, que trata da cobrança de crédito de natureza tributária (IPTU), deve seguir o mesmo entendimento, qual seja, o de se considerar a condição do credor fiduciário de proprietário (imóvel) - (vide R. 10, de 4 de fevereiro de 2011 - fls. 33) e, com isso, a sua qualidade de contribuinte
DECISÃO O Ministério Público Federal ofertou denúncia contra ANDRÉ LUIZ DE BRITO, qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas do artigo 289, §1º, do Código Penal. Segundo a peça acusatória, o denunciado, no dia 06 de maio de 2019, foi flagrado na posse de 03 (três) cédulas falsas de R$ 100,00 (cem reais) e 01 (uma) cédula falsa de R$ 50,00 (cinquenta reais), com plena consciência da inautenticidade. Narra a exordial que, na data dos fatos, policiais militares, ao notar o
DecisãoTrata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, apresentado pela defesa do acusado VASCO JOSÉ ALVES DA SILVA (fls. 109/123).Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal afirmou ser contrário ao deferimento, ressaltando a reincidência delitiva do acusado e considerando que não há quaisquer fatos novos que permitam a modificação da decisão que decretou a prisão preventiva do réu (fls. 125/126).É o breve relato.Decido.Em 28/11/2017, o requerente VASCO JOSÉ AL
Expediente Nº 6474 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008930-30.2004.403.6181 (2004.61.81.008930-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. PAULO TAUBEMBLATT) X CLAUDIO CALDAS BIANCHESSI(SP187731A - MARCO CICERO TACLA ARANTES DE ARAUJO E SP321696 - SOCRATES RASPANTE SUARES E SP198246 - MAGALI SUSANA CHALELA E SP233269 - RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES E SP121247 - PHILIP ANTONIOLI E SP217083 - MARIA APARECIDA DA SILVA E SP135017 - MEJOUR DOUGLAS ANTONIOLI E SP234082 - CAROLINA COELHO CARVALHO DE OLIVEIRA) X E
Expediente Nº 6474 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008930-30.2004.403.6181 (2004.61.81.008930-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. PAULO TAUBEMBLATT) X CLAUDIO CALDAS BIANCHESSI(SP187731A - MARCO CICERO TACLA ARANTES DE ARAUJO E SP321696 - SOCRATES RASPANTE SUARES E SP198246 - MAGALI SUSANA CHALELA E SP233269 - RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES E SP121247 - PHILIP ANTONIOLI E SP217083 - MARIA APARECIDA DA SILVA E SP135017 - MEJOUR DOUGLAS ANTONIOLI E SP234082 - CAROLINA COELHO CARVALHO DE OLIVEIRA) X E
Juíza Federal Titular: Dra. Raecler Baldresca Expediente Nº 6485 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014083-68.2009.403.6181 (2009.61.81.014083-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006070-80.2009.403.6181 (2009.61.81.006070-3)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 993 - PATRICK MONTEMOR FERREIRA) X JORGE LUIZ FERREIRA MARGARIDO(SP141174 - APARECIDO JOSE DE LIRA E SP141179 - MARIA LUCIA DOS SANTOS GALLINARO E SP153193 - LUIS EMANOEL DE CARVALHO E SP122459 - JORGE FELIX DA SILVA) X JOAQUIM PEREIR
Juíza Federal Titular: Dra. Raecler Baldresca Expediente Nº 6485 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014083-68.2009.403.6181 (2009.61.81.014083-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006070-80.2009.403.6181 (2009.61.81.006070-3)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 993 - PATRICK MONTEMOR FERREIRA) X JORGE LUIZ FERREIRA MARGARIDO(SP141174 - APARECIDO JOSE DE LIRA E SP141179 - MARIA LUCIA DOS SANTOS GALLINARO E SP153193 - LUIS EMANOEL DE CARVALHO E SP122459 - JORGE FELIX DA SILVA) X JOAQUIM PEREIR
serviços à comunidade ou a entidades públicas, nos termos do artigo 55 do Código Penal, e pela pena de prestação pecuniária consistente no pagamento da importância de um (01) salário mínimo mensal a entidade pública ou privada com destinação social, consoante acima explicitado, bem como a pagar o valor correspondente a QUARENTA E CINCO (45) DIAS-MULTA, com valor unitário de um salário mínimo, como incurso nas penas artigo 312, c.c. artigo 327, parágrafo 1º, e artigo 29, todos d