Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1428 Renato Martins Cury(OAB: 4909-B/TO) CAPITAL IMOVEIS LTDA - EPP CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - CAPITAL IMOVEIS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA IDENTIFICAÇÃO - ADICIONAL DE PENOSIDADE POR TRABALHO EM TORRE: INDEVIDO. - MULTA DO ART. 467/CLT: CONTROVÉRSIA INSTAURADA: INDEVIDA. - VIOLAÇÃO

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 Juíza do Trabalho Titular 1911 PALMAS/TO, 15 de fevereiro de 2023. DEBORA HERINGER MEGIORIN Processo Nº ATOrd-0001663-38.2019.5.10.0802 RECLAMANTE ERASMO DE SOUSA SILVA ADVOGADO COSMA CRISTIANE DE MACEDO NERES(OAB: 7300/TO) RECLAMADO OLIVER EIRELI ADVOGADO Renato Martins Cury(OAB: 4909/TO) RECLAMADO PROVISAO - ESTACAO GRAFICA E EDITORA ADVOGADO Renato Martins Cury(OAB:

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2022 trata o art. 11-A da CLT. Juiz do Trabalho Substituto PALMAS/TO, 26 de maio de 2022. EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001663-38.2019.5.10.0802 RECLAMANTE ERASMO DE SOUSA SILVA ADVOGADO COSMA CRISTIANE DE MACEDO NERES(OAB: 7300/TO) RECLAMADO OLIVER EIRELI ADVOGADO Renato Martins Cury(OAB: 4909-B/TO) RECLAMADO PROVISAO - ESTACAO GRAFI

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA KATIA REALE DA MOTA(OAB: 9542/PA) União Federal representada pela AGU - PARÁ ADVOGADO RECORRIDO 66 RECORRIDO N. R. DA SILVA - MINERACAO SONDAGEM - ME IZABELLY ALLINY ALVES DOS SANTOS(OAB: 35339/PE) WALTEIR GOMES REZENDE(OAB: 8228/PA) RENATO MARTINS CURY ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intimado(s)/C

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 299 DEUSA NEVES GOMES Assessor Processo Nº AP-0000656-57.2017.5.08.0116 ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR AGRAVANTE MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA - EPP ADVOGADO IARA CARDOSO SOUSA(OAB: 20093/PA) ADVOGADO JUSCELINO GOUVEIA FURTADO BELEM SEGUNDO(OAB: 25023/PA) AGRAVADO EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO AGRAVADO FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO NORBERTO ANTONIO HUB

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1432 conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Brasília (DF), 09 de maio de 2018 (data do julgamento). IDENTIFICAÇÃO ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO 0001347-96.2017.5.10.0801 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : JOSÉ CARLOS DE LIMA Advogado : Clóvi

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1419 RECURSO ORDINÁRIO 0001347-96.2017.5.10.0801 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : JOSÉ CARLOS DE LIMA DECLARAÇÃO DE VOTO Advogado : Clóvis Teixeira Lopes RECORRIDA : CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP Advogado : Renato Martins Cury RECORRIDA : CAPITAL IMÓVEIS LTDA - EPP Advogado : Renato Martins Cury Acórdão Processo Nº RO-0001347-96.2

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 799 PETIÇÃO (1004) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO AGRAVANTE : LUCIANO DE CARVALHO ROCHA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : RENATO MARTINS CURY OAB/TO 4909-B ADVOGADO : CAMILA CALDEIRA OAB/TO 7427 AGRAVADO : W T E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : RENATO MARTINS CURY OAB/TO 4909-B Acórdão Processo Nº AP-0002395-32.2013.5.10.0801 Relator DORIVAL BORGES DE

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Renato Martins Cury RECORRIDO Renato Martins Cury TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO(OAB: 4909-B/TO) OLIVER EIRELI ADVOGADO(OAB: 4909-B/TO) Renato Martins Cury 921 O Exmo. Juiz Edisio Bianchi Loureiro, em exercício na MM. 2ª Vara de Palmas/TO, pela sentença de fls. 199/204, complementada pela Intimado(s)/Citado(s): decisão de fls. 225/227, julgou procedentes os pedidos for

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1737 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Conclusão feita ao MM. Juiz do Trabalho, pelo Servidor MONICA RAMOS DE SOUZA, em 4 de Julho de 2017. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: "(...) intime-se o exequente, por seu advogado, para que imprima DESPACHO (ou gere o