Publicações Judiciais I ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de setembro de 2012. André Nabarrete Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA Boletim de Acordão Nro 7535/2012 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0102175-13.1995.4.03.6181/SP 1995.61.81.102175-3/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO REU REU ABSOLVIDO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JORGE GOMES JUNIOR LUIZ CARLOS BETANHO NILTON VIEIRA CARDOSO Justica Publica ANTONIO HENRIQUE BALBINO PEREIRA PAULO CESAR BALB

Publicações Judiciais I ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0102175-13.1995.4.03.6181/SP 1995.61.81.102175-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO REU ABSOLVIDO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JORGE GOMES JUNIOR LUIZ CARLOS BETANHO e outro NILTON VIEIRA CARDOSO Justica Publica ANTONIO HENRIQUE BALBINO PEREIRA PAULO CESAR BALBINO PEREIRA SELMA BORGES PEREIRA FIOREZI SOLANGE BORGES PEREIRA DE OLIVEIRA MARLENE MULLER GONCALVES DOS SANTOS JORGE CRISTIANO MULLER RENATO MELLO BAR

Publicações Judiciais I ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0102175-13.1995.4.03.6181/SP 1995.61.81.102175-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO REU ABSOLVIDO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JORGE GOMES JUNIOR LUIZ CARLOS BETANHO e outro NILTON VIEIRA CARDOSO Justica Publica ANTONIO HENRIQUE BALBINO PEREIRA PAULO CESAR BALBINO PEREIRA SELMA BORGES PEREIRA FIOREZI SOLANGE BORGES PEREIRA DE OLIVEIRA MARLENE MULLER GONCALVES DOS SANTOS JORGE CRISTIANO MULLER RENATO MELLO BAR

Publicações Judiciais I ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de setembro de 2012. André Nabarrete Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA Boletim de Acordão Nro 7535/2012 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0102175-13.1995.4.03.6181/SP 1995.61.81.102175-3/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO REU REU ABSOLVIDO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JORGE GOMES JUNIOR LUIZ CARLOS BETANHO NILTON VIEIRA CARDOSO Justica Publica ANTONIO HENRIQUE BALBINO PEREIRA PAULO CESAR BALB

Publicações Judiciais I ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011267-40.2010.4.03.6000/MS 2010.60.00.011267-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO CONDENADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW MARCOS ANTONIO FAGUNDES MARCOS DE OLIVEIRA MONTEMOR e outro Justica Publica CLARINDO APARECIDO DE SOUZA 00112674020104036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA. INTERESSE RECURSAL. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS. 1. O interesse recursal

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCOS HENRIQUE COLTRI(OAB: 270721/SP) 7246 de imposto de renda retido na fonte, apontando o montante das aludidas parcelas e o respectivo percentual de cada uma das três Intimado(s)/Citado(s): - NINO FRANCA - RENATO MELLO BARTOL FILHO E OUTRA rubricas sujeitas à aplicação de forma não cumulativa da tabela progressiva do tributo: férias(nestas incluídas os a

Publicações Judiciais I ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011267-40.2010.4.03.6000/MS 2010.60.00.011267-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO CONDENADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW MARCOS ANTONIO FAGUNDES MARCOS DE OLIVEIRA MONTEMOR e outro Justica Publica CLARINDO APARECIDO DE SOUZA 00112674020104036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA. INTERESSE RECURSAL. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS. 1. O interesse recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Joana Darc de Luz Figueiredo Teixeira ADVOGADO : 331253/SP - Caio Cezar Ilario Filho REQDO : Marcos Cabral VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003373-11.2014.8.26.0370 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Norival Rodrigues Roque & Cia Ltda Me EMBARGDO : União VARA:VARA

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. + 1 e, no mérito, NÃO OS ACOLHER. Votação unânime. Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)000004356.2014.5.15.0016 RO VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 2A, Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - Adv.: Carlos Augusto Tortoro Júnior (247319-SP-D), Recorrido: Valdirene de Oliveira Santos - Adv.: Cleber Toshio Takeda (259

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1965 Processo 1500317-83.2020.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - D.C. - Vistos. Defiro o requerimento formulado às fls. 244 e redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de junho de 2021, às 14h00min, que será realizada de forma virtual. Intime-se. - ADV: AUDRIA