Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 2065 homologado pelo MM Juiz. A defesa não arroloutestemunhas. Em seguida passou-se a qualificação e o interrogatório do réu. Após o MP e a defesa se manifestaram em alegações finais. Em seguida o MM juiz passou a deliberar,determinando a conclusão dos autos para sentença.Pedido de transferência do denunciado do CRRT para Marabá/PA. ¿ fls. 80 a 83.Despacho dando vistas dos autos ao MP para manif

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.587 PORTARIA N.º 1087/2021-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº111915/2021 conforme abaixo relacionado: NOME: RENATO MIRANDA BRAGA CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IIIMATRÍCULA: 999.1837 FUN

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3948 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 13:00min, nesta cidade de Tailândia, Estado do Pará, no Fórum local, na sala de audiências da 1ª Vara desta Comarca, referente ao processo nº 08007022020208140074, onde se acha presente o MM Juiz de Direito, Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, comigo a Técnica, ao final nomeada. AUSENTE a parte requere

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE 015-Processo 0002148-85.2017.8.14.0110 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ASSIS LIMA VALENTIM ADVOGADO: ENIO PAZIN - (OAB PA23885-A) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE 016-Processo 0008913-69.2018.8.14.00

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 841 HABER JEHA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/10/2021 VITIMA:K. S. S. DENUNCIADO:CHARLES SILVA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 26371 - DALTON DE CARVALHO NETO (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:RENATO MIRANDA BRAGA Representante(s): OAB 13620 - NAOKI DE QUEIROZ SAKAGUCHI (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:WALISSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE Representante(s): OAB 8657 - SALOMAO DOS SANTOS MATOS (A

Diário Oficial ● 16/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33538  37 Terça-feira, 16 DE JANEIRO DE 2018 Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Bagre ao município de São Sebastião da Boa Vista, no período de 16 a 18/3/2016, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas. Ordenadora Despesa: Marco Antônio Ferreira das Neves PORTARIA N.º 1227/2016-MP/PGJ CONCEDER 6 (seis) diárias ao Promotor de Justiça LUIZ DA SILVA SOUZA, conforme autorizaç�

Diário Oficial ● 15/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33805 Sexta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 743 12/02/2019 PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN 9992356 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA REUNIÃO DE TRABALHO 17/03/2019 - 19/03/2019 2,5 São Sebastião da Boa Vista Belém 744 12/02/2019 ALINE JANUSA TELES MARTINS 9991721 1O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUCURUÍ REUNIÃO DE TRABALHO 11/02/2019 - 11/02/2019 0,5 Tucuruí Marabá 745 12/02/2019 GABRIELA RIOS MACHADO 9992523 3O PROMOTOR DE

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 19 Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0003669-15.2019.8.14.0104 Distribuicao: 08/01/2020 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03 - 1 APENSO Partes: APELANTE: CLEIDSON MACIEL PEDRAGA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Sec

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2288 contemporâneos e se não há qualquer alteração fático-jurídica que justifique a revogação da prisão, subsistem os motivos que ensejaram a medida constritiva. Tais as circunstâncias, considero que a prisão está em harmonia com a ideia de proporcionalidade, ou seja, a situação do caso concreto demonstrou ser necessária e razoável a cautela ora questionada, sem atrito com os preceitos con

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2287 perante este juízo para informar e justificar suas atividades até o deslinde do processo; II- Recolhimento domiciliar no período noturno, a partir das 22h00m, inclusive nos finais de semana e feriados; III- Proibição de Mudar de domicilio sem prévia comunicação ao juízo, sob pena de nova decretação da preventiva. IVProibição de manter contato com as vítimas. Serve a presente como ALVARÁ