Caderno único ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de abril de 2013 reside na efetivação dos princípios da igualdade e do pleno acesso à justiça. A prevalecer o entendimento diverso, o princípio da igualdade restaria frontalmente violado, já que trataríamos pessoas desiguais da mesma maneira, acarretando, outrossim, prejuízo ao acesso à justiça, uma vez que o Estado não dispõe de recursos financeiros suficientes para arcar com o pagamento das custas judiciais

Caderno único ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo. 56.Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Brasília - DF, segunda-feira, 15/09/2014 às 16h58. , Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos , Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.058281-8 - Rescisao de Contrato - A: MARCOS OSANAN SANTOS. Adv(s).: DF027709 - Joao Paulo Inacio de Oliveira. R: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA. A

Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 frustradas as medidas empreendidas, o processo será arquivado (art. 51, da Lei n.º 9.099/95), sem prejuízo do desarquivamento, caso indicados bens penhoráveis, de titularidade da devedora. Após, observado o procedimento legal, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2015. N? 0705241-06.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENATA COSTA FERREIRA. Adv(s).: DF25815 - RE

Caderno único ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 DF027949 - Sulamita Cristina Dias. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito executivo, nos termos do art. 267,VI, 598 e 795, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de crédito, em consonância com o disposto no § 1º, do art. 3º, da aludida norma. Transitada em julgado, arquivem-se SEM BAIXA na Distribuição. Ato processual registrado eletronicamente, nesta data. Publique-se. Intimem

Caderno único ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Nº 2010.01.1.229423-2 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior. R: THIAGO MELO WANZELLER. Adv(s).: DF025815 - Renato Parente Santos. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença da obrigação principal e dos honorários de sucumbência (fls. 225). Anote-se. Foram solicitadas ao Banco Central, informações acerca da existência de con

Caderno único ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de setembro de 2013 J, § 1º, do CPC, inclusive para, querendo, oferecer impugnação acerca do cumprimento de sentença. Caso não haja advogado (a) constituído (a) nos autos, intime-se a parte executada por mandado via postal com aviso de recebimento. Brasília - DF, sexta-feira, 13/09/2013 às 16h05. Itamar Dias Noronha Filho,Juiz de Direito Substituto . Nº 2012.01.1.074679-4 - Execucao - A: IDEA INSTITUTO DE DESE

Caderno único ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2013 Nº 52613/97 - Execucao - A: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF005119 - Irineu de Oliveira Filho, DF018667 - Graciela Leite Pinto, DF029496 - Viviane Braga de Moura, DF04679E - Flavia Cardoso Campos Guth, DF06245E - Juliana Barbalho Desterro e Silva, DF06478E - Ana Paula Colen Damasceno, DF09830E - Fabricio Neres Costa. R: OSMARINHO CARDOSO DA SILVA FILHO. Adv(s).: DF009726 - Paulo Suzano Mendonca

Caderno único ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2012 fundamentos, indefiro os pedidos de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Quanto ao mais, cite-se na forma do art. 223 do CPC. I. Brasília - DF, segunda-feira, 12/03/2012 às 14h42. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito . Nº 25316-4/12 - Declaratoria - A: CEOP CENTRO ODONTOLOGICO E DE PREVENCAO LTDA. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes. R: BANCO FINASA SA

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N. 0710122-60.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WEMERSON SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF30101 - DANIELA LOURENCO OLIVEIRA E SILVA. R: WILLIAMS VEICULOS NACIONAIS, IMPORTADOS E REPRESENTACOES LTDA EPP. Adv(s).: DF25815 - RENATO PARENTE SANTOS. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS T

Caderno único ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2012 como prestar contar, uma vez que encaminhou todos os documentações para a empresa Câmara e Landim Associados. Pediu improcedência dos pedidos e gratuidade de Justiça. Juntou documentos de fls. 64/67. Houve réplica, fls. 71/74. Determinei o julgamento antecipado da lide, fl. 80. Houve agravo retido, fl. 84/86. Contrarrazões, às fls. 91/96. É o relatório. Decido: Cuida-se de ação de prestaç�