Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12516472 Juliana Camila Gomes Lessa – – 2 - - 2 - 26/01/2019 A 27/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0424/2019 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Liliane Cristina Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18556/2021, Usuário: Associação dos Proprietários do Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08418345 Eloina Helena Resende – PEB – 2 - Araguari - 19/08/2021 - Fica sem efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo FICA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09717075 Nery Cristina Guimaraes Silva – ASP – 2 - Carmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11517273 Simone Otilia Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 12752101 Luciene Imaculada de Castro – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12132619 Andreia Leal Cardoso Moreira – ANEDS – 3 - Montes Claros - 1 - 04/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 12209540 Fabiano Barbosa de Brito – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 28/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 28/04/2018 A 28/04/2018 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 30/04/2018 A 30/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1117/2017 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08591117 Sonia Cristina de Barros – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 09416462 Regina Celia Cardoso – ATB – 2 - Ipaba - 2 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0146/2023 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09744947 Maria do Carmo de Castro Silva – ATB – 2 - Ponte Nova - 23 19/01/2023 A 10/02/2023 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03356177 Solange Maria de Assis Cupertino