Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 427 precatória. Intime-se. - ADV: RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP), JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO (OAB 152057/SP), ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP), ALINE CARVALHO ROCHA MARIN (OAB 261987/SP), FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP) Processo 0066776-12.2019.8.26.0100 (processo princip

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 - J. N. P. G. 783 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO DO OESTE - Tomar ciência do(a) Intimação de ID fdf55bf RO Acórdão Processo Nº RO-0000062-37.2017.5.14.0161 Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE ROSIVALDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO VERGILIO PEREIRA REZENDE(OAB: 4068/RO) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES(OAB: 4636/RO) ADVOGADO JOSE RENATO P

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 ADVOGADO imprimindo efeito modificativo no julgado, excluir da cota-parte do empregado os juros, multa e correção monetária, relativo às suas ADVOGADO contribuições previdenciárias. RECORRIDO ADVOGADO 3 DECISÃO ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1.ª Turma do Tribunal PERITO Regional do Trabalho da 14.ª Região, à unanimidade, conhecer dos e

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 628 PROCESSO: 0000062-37.2017.5.14.0161 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO ADESIVO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO DO OESTERO 1º RECORRENTE(S): GUASCOR DO BRASIL LTDA Acórdão Processo Nº RO-0000062-37.2017.5.14.0161 MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE ROSIVALDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO VERGILIO PEREIRA REZENDE(OAB: 4068/R

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 enseja a deserção do recurso patronal. Assim, com fulcro no art. 99, 626 - GUASCOR DO BRASIL LTDA §7º, do CPC/2015 e entendimento consolidado pela OJ 269 da SDI-I do TST, abre-se vista à recorrente para que efetue o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, devendo comprová- PODER JUDICIÁRIO lo nos autos no prazo de 05 dias, sob pena de deserção

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 471 O reclamante opôs embargos de declaração contra o acórdão, apontando a existência de omissão, no referido julgado. GAB DES MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA Despacho Despacho Processo Nº RO-0000108-12.2017.5.14.0101 Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE WOYGRES ARAUJO RISSO ADVOGADO JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS(OAB: 163450/SP) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE MA

Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Intimação Processo Nº RTOrd-0000236-16.2015.5.14.0032 Relator CLEIDE APARECIDA BARBOSA SANTINI AUTOR ALESSANDRO DOS SANTOS OJEIKA ADVOGADO ALBANISA PEREIRA PEDRACA(OAB: 3201/RO) RÉU MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO VERGÍLIO PEREIRA REZENDE(OAB: 4068/RO) RÉU S. J. B. CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 194 Avenida Juscelino Kubitschek, 2351, Setor Institucional, AR

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Dessa forma, decide-se conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo interposto pelo autor, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso patronal para limitar o valor da multa convencional ao valor da obrigação principal, a ser apurada por ocasião da liquidação. Negar provimento ao recurso adesivo obreiro. No que tange ao pedido de intimações a serem realizadas

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2007 Terceiro, porque foi juntado, ainda, um documento datado de 3-92014 discriminando os materiais que compunham o kit de alojamento recebido pelo autor (ID. 671d06c - Pág. 1). Quarto, porque, ao contrário do afirmado pelo reclamante, não há provas de que ele foi compelido (obrigado/forçado/constrangido) a residir, no período de 13-06-2014 até 13-06-2015, em Brasil A

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2012 2.2.3 PREQUESTIONAMENTO Quanto ao prequestionamento, ressalte-se que, em havendo, na decisão judicial, explícito argumento lógico-jurídico, com fulcro em tese adotada pelo julgador de origem, consubstanciado está o prequestionamento requerido. Acórdão Logo, mostra-se prequestionada a matéria, quando suscitada a questão jurídica em recurso, e, ainda, renovada