CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Partes: GRANDE ORIENTE DO BRASIL SILVIO SOUZA DOS REIS Advogado(s): AGENOR DE SOUZA SANTOS SAMPAIO NETO (BA 14586) GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA (DF 11775) JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) OSCIMAR ALVES TORRES (BA 8706) OSNEVALDO COSTA DE OLIVEIRA (BA 40004) ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO (BA 39052) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) Comarca: Salvador Orde

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: ROBERTO CARLOS DE ARAUJO CUNHA RENATO PEREIRA DE SANTANA Advogado(s): EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (BA 30803) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) LIS MATTOS ALVES (BA 47599) Comarca: Salvador Ordem: 139 Processo: 8040894-32.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: RENATO PEREIRA DE SANTANA ROBERTO CARLOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 LIS MATTOS ALVES (BA 47599) Comarca: Salvador Ordem: 48 Processo: 8040894-32.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: RENATO PEREIRA DE SANTANA ROBERTO CARLOS DE ARAUJO CUNHA Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) LIS MATTOS ALVES (BA 47599) EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (BA 30803) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca: Salvador

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 852 AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno n.º 8040894-32.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv, de Central, em que figura como Agravante Renato Pereira de Santana e como Agravado Roberto Carlos de Araújo Cunha. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000557-64.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: RENATO PEREIRA DE SANTANA Advogado(s): ERIKA KELLER DIAS, LIS MATTOS ALVES AGRAVADO: SUESDRAS DE CARVALHO DOURADO e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Sigam os autos para a Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (BA 30803) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca: Salvador Ordem: 21 Processo: 8000557-64.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: RENATO PEREIRA DE SANTANA SUESDRAS DE CARVALHO DOURADO Advogado(s): ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) ERIKA KELLER DIAS (BA 53078) LIS MATTOS ALVES (BA 47599) Comarca: Salvador Or

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 822 Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 0008269-49.2010.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Ilheus Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Ordem: 25 Processo: 8000557-64.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: RENATO PEREIRA DE SANTANA SUESDRAS DE CARVALHO DOURADO Advogado(s): ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) ERIKA KELLER DIAS (BA 53078) LIS MATTOS ALVES (BA 47599) Comarca: Salvador Ordem: 26 Processo: 8000557-64.2022.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: REN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2112 Nestes termos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, extinguindo o processo com a resolução do mérito, com base no artigo 487, III, do Código de Processo Civil/2015. Diante disso, determino a baixa dos autos ao Juízo a quo para ciência e demais providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 12 de fevereiro de 2023. Des. Roberto Maynard Frank Relator

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 RECLAMANTE NELSON BELLO DOS SANTOS JUNIOR MOEMA ELISA COENTRO MUTTI BASTOS(OAB: 13190/BA) Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB: 14942/BA) ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER FLAVIA CASTRO DA SILVA(OAB: 28608/BA) LUCAS BRIZACK FILARDI(OAB: 38990/BA) ALEXSANDRA CALASANS FONSECA(OAB: 46868/BA) ADVOGADO ADVOG