136 resultados encontrados para renato pereira de santana - data: 27/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 296 Interessado: Guiomar Cecilia Tosta Advogado: Lais Castro Bahia Do Carmo (OAB:BA53544-A) Advogado: Marco Antonio Santos Moraes (OAB:BA58010-A) Advogado: Caio Felipe Lima Da Silva (OAB:BA61361-A) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo:
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000447-73.2016.5.05.0030 RECLAMANTE ELTON VINICIUS DA CRUZ DE BRITO ADVOGADO RUAN FELIX SANTANA(OAB: 29802/BA) ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA JUNIOR(OAB: 28940/BA) RECLAMADO CIELO S.A. RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO CAMILA SANTOS FERREIRA SANTOS(OAB: 44000/BA) ADVOGADO VIRGINIA ALVES TORRE(OAB: 47103/BA) ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1391 Advogado(s): EMBARGADO: Manoel Carmo da Silva e outros Advogado(s): ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:BA14903-A), OTAVIO LUIS GOMES GOUVEIA (OAB:BA32213), KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (OAB:BA46110-A) DESPACHO Vistos. Chamo o feito a ordem no sentido de determinar a intimação do Embargado para se manifestar sobre a petição de ID 27336398. Após, voltem-me conclusos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1067 DESPACHO 8035770-68.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Renato Pereira De Santana Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068-A) Agravado: Presidente Da Câmara Municipal De Central Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792-A) Agravado: Presidente Da Comissão Processante 01/2021 Agravado: Municipi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 433 Compulsando detidamente os autos, vê-se que há informação de que o executado é falecido, sendo necessário averiguar se o óbito ocorreu antes ou após o ajuizamento da execução, competindo tal ônus ao exequente. Nesse sentido, confira-se: APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - MANDADO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO - FALECIME
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 308 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Advogado(s): DESPACHO Em atendimento ao disposto nos artigos 954 do CPC e 239 do RITJBA, ouça-se o suscitado (JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 989 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: M C R COMERCIAL DE BEBIDAS E CONSERVAS LTDA Advogado(s): HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB:BA16006-A) AGRAVADO: BR DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME e outros Advogado(s): MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB:SP142246-A) DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por M C R COMERCIAL DE BEBIDAS
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 678 PODER JUDICIÁRIO ANA LUISA AGUIAR DE SOUSA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho DESPACHO execução. Processo Nº RTOrd-0038300-42.2009.5.05.0134 RECLAMANTE ROBSON MARCELO MAGALHAES ADVOGADO ANAJA MARIA NASCIMENTO DA CRUZ(OAB: 7746/BA) ADVOGADO CLAUDIO MOREIRA DA SILVA(OAB: 13829/BA) RECLAMADO CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A. ADVOGADO Mylena Vil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 1056 APELADO: JUCONDAS PEREIRA GONCALVES Advogado(s): RODRIGO SANTANA GARCIA (OAB:BA38615-A), AMELIA CRISTINA SOARES SANTANA (OAB:BA10090-A) IV DESPACHO A análise dos autos demonstra que o processo veio para a Segunda Instância sem que estivesse devidamente preparado para julgamento em fase recursal. Em decisão proferida no dia 06.12.2018 (ID 14738687), a magistrada a
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 836 Vistos etc. CAMACARI, 24 de Julho de 2017 Notifique-se a parte autora para ciência da certidão resultante da ANA LUISA AGUIAR DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular consulta ao INFOJUD. Após 30 dias, atualize-se o débito e expeça-se Certidão de Crédito. Despacho Processo Nº RTSum-0037400-64.2006.5.05.0134 RECLAMANTE RENATO PEREIRA DE SANTANA ADVOGADO ALMIR RODRIGUES