Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. SãO PAULO, 11 de março de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0021789-15.2013.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S, ERNST & YOUNG SERVICOS TRIBUTARIOS S/S, ERNST & YOUNG SERVICOS ATUARIAIS S/S, ERNST & YOUNG SERVICOS TRIBUTARIOS SP LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO REIS DO COUTO - SP242677 Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 27423 ADVOGADO - ELDER JUNIO RODRIGUES RENATO REIS DO COUTO(OAB: 242677/SP) GUILHERME TERRA DOS SANTOS(OAB: 349189/SP) ERNST & YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. RENATO REIS DO COUTO(OAB: 242677/SP) GUILHERME TERRA DOS SANTOS(OAB: 349189/SP) CARMEN DE QUEIROZ LEITE HELAYNE CRISTINA LUIZ CUNHA SILVA(OAB: 190431/SP) ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTI

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 RECORRIDO ADVOGADO EDSON CARLOS RODRIGUES KLEBER JOSE STOCCO(OAB: 320303/SP) 17909 RECORRENTE ADVOGADO EDSON CARLOS RODRIGUES KLEBER JOSE STOCCO(OAB: 320303/SP) CLEANER MANUTENCAO E PINTURA LTDA MICHAEL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 326037/SP) CLEANER MANUTENCAO E PINTURA LTDA MICHAEL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 326037/SP) EDSON CARLOS RODRIGUES KLEBER JOSE STOCCO(OAB: 320303/SP) RECOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial, sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. Manifestado o interesse, solicite-se ao SEDI, por meio eletrônico, a sua inclusão no polo passivo, independentemente de ulterior determinação deste Juízo, tendo em vista decorrer de direta autorização legal. Após, vista ao Ministério Público Federal e, na sequ�

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Relator AGRAVANTE MOISES DOS SANTOS HEITOR METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA JOAO HENRIQUE NOVAES ACHOA(OAB: 371350/SP) VIACAO VILA FORMOSA LTDA SHIRLEI DA SILVA PINHEIRO COSTA(OAB: 135335/SP) GETULIO FERNANDES SOARES NAVANTINO TIMOTEO FILHO BALTAZAR JOSE DE SOUSA ODETE MARIA FERNANDES SOUSA TRANSPORTE COLETIVO SAO JUDAS LTDA ROMERO TEIXEIRA NIQUINI MARIA HELENA F

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO RENATO REIS DO COUTO(OAB: 242677/SP) TALITA DOS SANTOS SACRAMENTO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ANGELICA ILHA SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 4043 Processo Nº ATSum-0020686-04.2020.5.04.0025 RECLAMANTE ANGELICA ILHA SILVEIRA ADVOGADO LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER(OAB: 108569/RS) RECLAMADO LECCOR MULTISSERVICOS LTDA ADVOGADO CAROLINA TORRES SIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. NULIDADE INEXISTENTE. SALÁRIO-EDUCAÇÃO. EC 33/2001. ACRÉSCIMO DO § 2º. ARTIGO 149, CF. INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE. TESE REJEITADA. (...) 2. A EC 33/2001 acresceu ao artigo 149 da Carta Federal o § 2º, definindo possíveis hipóteses de incidência das contribuições, sem, porém, instituir norma proibitiva, no sentido de impedir que a lei adote outras bases de cálculo, pois apenas prevê que faturamento, receita, valor

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. PIS COFINS. ICMS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do E. STF e desta Eg. Corte, com supedâneo no art. 932, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. O Plenário do E. Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706-PR, com repercussão geral reconheceu que o valor arrecadado a título de ICMS não se

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 565 Acórdão Processo Nº RO-0010256-82.2014.5.01.0058 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S ADVOGADO RENATO REIS DO COUTO(OAB: 242677/SP) RECORRIDO CECILIA HELENA DA SILVA GUILHERME RECORRIDO IMAGEM CLEAN SISTEMA DE LIMPEZA LTDA - EPP Cabeçalho do acórdão Intimado(s)/Citado(s): - ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimadas as partes, remetam-se os autos à CECON. Cumpra-se. São Paulo, 31/05/2019. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MONITÓRIA (40) Nº 5008716-75.2019.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECONVINDO: FMC CONTABILIDADE LTDA - EPP, FABIO MATEOS CLARES, RAFAEL ROMANO CLARES DESPACHO Tendo em vista a natureza disponível do direito vindicado nestes autos, e considerando a possibilidade de composição entre as partes, designo audiência de conciliação, a ser realizada em 20 de set