401 resultados encontrados para renato ribeiro de lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 OCANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POS TULOU PELA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL DO ACUS ADO NATAL GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. DECIDO. COM EFEITO, ALUDE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE SE O ACUSADO, CITAD O POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SU SPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ADV ACUS : 34350 GO - NALIM RODRIGUES RIBEIRO ALMEIDA DA C DESPACHO : DESTE MODO, ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO GETULIO RODRIGUES DA S ILVA EM RELACAO AOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 19 DO DECRETO-LEI 3 .688/41 E ART. 330 DO CODIGO PENAL, AMBOS DESCRITOS NOS AUTOS, PO R ATIPICIDADE DAS CONDUTAS, COM BASE NO ART. 396, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTO
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA(OAB: 52533/PR) CLEIDE DE FATIMA WALENDORFF RIBEIRO DE LIMA LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA(OAB: 52533/PR) HORACILINO FERREIRA DIAS ALINE MILANI MELO(OAB: 93741/PR) MAYARA MARTINS MELLOS(OAB: 79760/PR) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOG
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 3997 Rua Galibis, 328, Santo Onofre, CASCAVEL/PR - CEP: 85806- PODER JUDICIÁRIO 390 JUSTIÇA DO (45) 34114340 Processo: ATOrd0001145-60.2019.5.09.0128 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - 04ª Autor(a): CLEIDE DE FATIMA WALENDORFF RIBEIRO DE LIMA e VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL outros (6) Rua Galibis, 328, Santo Onofre, CASCAVEL/PR - CEP: 85806- Ré(u):
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6938/2020 - Segunda-feira, 6 de Julho de 2020 31 DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO, para desconstituir na íntegra a decisão recorrida, para que o Juízo a quo dê prosseguimento a ação renovatória n. 000164480.2011.8.14.0028, 0002098-82.2015.8.14.0028 e 0801690-19.2019.8.14.0028. (...) Deste modo, por ter sido a sentença desconstituída pela instância ad quem não subsiste mais qualquer ato judicial que implique na
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 253 8.328/2015. A UPJ certificou o descumprimento do ato ordinatório (ID 3593930). Por meio do Parecer de ID 3629799, a Douta Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará se manifestou pelo não conhecimento do recurso em razão da deserção deste. É o relatório. DECIDO. Considerando a certidão de ID 3593930, que atesta o descumprimento do ato ordinatório de ID 27019999, ente
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 XECUCAO PENAL; E A SEGUNDA CONSISTE EM PENA PECUNIARIA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A SER DEPOSITADA NA CONTA JUDICI AL DA COMARCA DE RUBIATABA, MEDIANTE GUIA QUE O REU LEVANTARA NA ESCRIVANIA DO CRIME, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO. 7. LIBERDADE PROVISORIA TENDO EM VISTA O REGIME DE P ENA APLICADO (ABERTO) E A INEXISTENCIA DOS
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 CPC. Notifique-se com urgência a autoridade coatora. Intime-se o requerente. Cite-se o requerido para, querendo, no prazo de 5 dias apresentar 211 Processo Nº RTOrd-0000877-14.2016.5.23.0001 RECLAMANTE ALISSON FLEORY GOMES MARCELINO ADVOGADO Claudio Guilherme Aguirre Guedes(OAB: 10519/MT) RECLAMADO EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ADVOGADO GABRIELA BENINI BITENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 OM EFEITO, SEM DELONGAS, INDEFIRO O PLEITO DE FLS 29 AGUAR DE-SE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS 27/28 I C RUBI ATABA GO, 14 DE OUTUBRO DE 2015 ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/11/2015 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE RUBIAT
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 3949 ADVOGADO LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA(OAB: 52533/PR) KARINA RIBEIRO DE LIMA LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA(OAB: 52533/PR) JOSE IDA DE LIMA LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA(OAB: 52533/PR) CLEIDE DE FATIMA WALENDORFF RIBEIRO DE LIMA LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA(OAB: 52533/PR) HORACILINO FERREIRA DIAS ALINE MILANI MELO(OAB: 93741/PR) MAYARA MARTINS MELLOS(OAB: 79760/PR) EM