28 resultados encontrados para renato silva de deus - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2260 Advogado: Paulo Matheus Costa (OAB:BA46043) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Beriane Barreto De Oliveira (OAB:BA62901) Advogado: Leide Daiane Guedes De Andrade (OAB:BA53355) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 4122 Condena-se a parte autora nas custas processuais e honorários de sucumbência de 10% do valor atualizado da causa, com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça que fora concedida à parte autora. Havendo o trânsito em julgado, sem requerimentos das partes, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. Nesta comarca, data pelo sistema. Igor Spock Silveira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2138 Visando à decisão de saneamento e organização do processo, que pressupõe a especificação dos requerimentos probatórios para exame judicial, e em consonância com os princípios da colaboração e da não-surpresa (arts. 9 e 10 do CPC), digam as partes, em 15 dias (30 se houve prerrogativa legal de prazo em dobro), as provas que pretendem produzir, não bastan
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3037 Em havendo interesse, deverá requerer/providenciar o que for pertinente para sanear os autos e propiciar a movimentação do feito. Caso não haja interesse, e em sendo diligência a ser cumprida por oficial de justiça, poderá o oficial certificar a ausência de interesse e providenciar a conclusão dos autos para sentença extintiva. Em qualquer caso, vencido o pra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2651 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000051-18.2020.8.05.0240 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sapeaçu Interessado: Renato Silva De Deus Advogado: Paulo Matheus Costa (OAB:BA46043) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3156 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000051-18.2020.8.05.0240 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sapeaçu Interessado: Renato Silva De Deus Advogado: Paulo Matheus Costa (OAB:BA46043) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2262 Trata-se de ação de substituição de curatela proposta pela parte requerente em relação à parte requerida, todos acima identificados, já qualificados nos autos. Verifica-se que houve a informação de possível litispendência nestes autos. Os autos foram conclusos. É o relatório. Passa-se a decidir e fundamentar. 2. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DO M�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2263 Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:BA62901), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA registrado(a) civilmente como JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB:BA53355) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3137 Além do que já dispõe o caput e o § 1º do art. 312 do CPP, a Lei nº 13.946/2019 incluiu em sua redação o § 2º, o qual dispõe que “a decisão que decretar a prisão preventiva deve ser motivada e fundamentada em receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada”. Por sua vez, a referi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2137 ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0566645-44.2014.8.05.0001,Relator(a): JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA,Publicado em: 18/05/2021) [16] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000281-17.2016.8.05.0138 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOANA RIBEIRO DOS SANTOS e outros Ad