Publicações Judiciais I ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000718-88.2017.4.03.6112 APELANTE:ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA, ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA, ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA, ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA, ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA, ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA, ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA - SP285799-A, ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441-A, GILMAR HENRIQUE MACARINI - SP327690A Ad

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA - SP285799-A, ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441-A, GILMAR HENRIQUE MACARINI - SP327690-A Advogados do(a) APELANTE: RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA - SP285799-A, ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441-A, GILMAR HENRIQUE MACARINI - SP327690-A Advogados do(a) APELANTE: RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA - SP285799-A, ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441-A, GILMAR HENRIQUE MACARINI - SP327690-A Advogados do(a) APELANTE: RENATO

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requer, seja conhecido e provido o presente recurso, reformando-se a decisão pelo juízo a quo para manter a exigibilidade das contribuições questionadas sobre os primeiros quinze dias do auxílio-doença ou acidente e sobre o aviso prévio indenizado e seus reflexos. Apelação (Impetrante): (ID 8103101) Requer o afastamento da restrição quanto à possibilidade de compensação apenas quanto aos recolhimentos comprovados nos autos; bem como o reconhecimento da possibilidade de efetuar a c

Publicações Judiciais I ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos declaratórios, sem alterar o resultado da decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada, apenas para consignar que, sob pena de supressão de instância, o pedido de substituição dos valores arrestados por imóvel deve ser apreciado pelo Juízo da execução fiscal, nos termos da fundamentação supra. Tornem os autos à conclusão para futura inclusão em pauta de julgamento, com urgência. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 18 d

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003666-80.2021.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6328010113 AUTOR: APARECIDO GUIMARAES (SP221441 - ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO, SP285799 - RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA, SP327690 - GILMAR HENRIQUE MACARINI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0003200-86.2021.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6328010464 AUTOR: CECILIA EMILIA DE OLIVEIRA CRESTE (SP221441 - ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO, SP285799 RENATO TELES TENORIO DE SIQUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3208 SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP), LUCAS OCTAVIO NOYA DOS SANTOS (OAB 374786/SP) Processo 0005022-58.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Oscar Wilde Bezerra de Oliveira - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3615 ZUCKER (OAB 307126/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP), RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB 285799/SP) Processo 0015363-46.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Anna Mathia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3267 conclusos para decisão.Intimem-se. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP), RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB 285799/SP), MARCELO ZUCKER (OAB 307126/SP), RAFAEL SCALON PACAGNELLA (OAB 357424/SP) Processo 0015283-82.2017.8.26.0482 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3615 ZUCKER (OAB 307126/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP), RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB 285799/SP) Processo 0015363-46.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Anna Mathia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3614 em 5 dias.Deverá o patrono indicar a seguinte classe/tipo de petição: “manifestação sobre a impugnação”. - ADV: RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB 285799/SP), MARCELO ZUCKER (OAB 307126/SP), RAFAEL SCALON PACAGNELLA (OAB 357424/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), CLAUDIA ELISABE