10.001 resultados encontrados para renato travollo melo - data: 21/12/2024
Página 3 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1339 consequentes anulações; Condenar o requerido à repetição do indébito, respeitada a prescrição quinquenal. Outrossim, julgo improcedente a pretensão para declaração de inexigibilidade da taxa de limpeza pública. No tocante aos cálculos dos valores que a parte autora tem a receber, deve-se segu
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1339 consequentes anulações; Condenar o requerido à repetição do indébito, respeitada a prescrição quinquenal. Outrossim, julgo improcedente a pretensão para declaração de inexigibilidade da taxa de limpeza pública. No tocante aos cálculos dos valores que a parte autora tem a receber, deve-se segu
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1101 contestação/impugnação ofertada. - ADV: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP) Processo 1005533-26.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Valdemar Benedito Brande -
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 940 SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 0005517-89.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vanderlei Avelino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - (X) Expedi mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente. - ADV: VANDERLEI AV
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 322 Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Apelado: José Acedo Filho; 0020797-81.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0020797-81.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1388 nos autos principais, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 0005051-95.2019.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Carneiro Lyra - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 346 0018830-98.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0018830-98.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Sebastiao Luiz Leite Neves; 00188
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 298 Apelante: Prefeitura Municipal de Mongaguá; Advogado: Jose Roberto Pereira Manzoli (OAB: 118688/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Antenor Polli; 0014228-81.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscai
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 306 Aparecido Dante da Silva - Me; 0019949-94.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019949-94.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Jahu; Advogado: Daniel Guilherme M
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 PROCESSO :1012970-26.2016.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ ADVOGADO : 111487/SP - Wanderlei Aparecido Calvo EXECTDO : Mauro Gomes da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1013021-37.2016.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNIC