Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELVIS DE JESUS X JOAO ERNESTO DE MELO X JOSE LUIS LOPES DOS SANTOS X JOSE DOS REIS X JOSIAS PEREIRA LEITE X LUIZ ANTONIO ROQUE X LUIS PEREIRA DA SILVA X MARIA CECILIA FRANSCINO FONSECA OLIVEIRA SILVA X MARIO SOARES DE OLIVEIRA X NILO CORREA X NILTON NOGUEIRA DOS SANTOS X ORLANDO ALVES DOS SANTOS X RENATO VENANCIO DA CRUZ JUNIOR X SERGIO GOES DE LIMA X VALTER SILVA DE SANTANA(SP119204 - SONIA MARIA ROCHA CORREA) X BANCO DO BRASIL S/A X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA E SP1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

794, inciso I e 795 ambos do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo recursal, ao arquivo, com as cautelas de praxe.P.R.I.Santos, 07 de março de 2013. 0004661-72.2010.403.6104 - PRED CENTER COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA(SP110168 ALEXANDRE FERREIRA) X UNIAO FEDERAL X PRED CENTER COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA X UNIAO FEDERAL Trata-se de ação objetivando a execução do julgado.Percorridos os trâmites legais, os valores da condenação foram devidamente pagos, conforme comprovam os documentos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resolução 168, de 05/12/2011, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, que deverá, no prazo de 10 dias, informar quanto à integral satisfação do seu crédito. Quando em termos, voltem os autos conclusos para fins de extinção da execução. Publique-se. 0005379-35.2011.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 020437140.1991.403.6104 (91.0204371-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 520 - SILVIA R. GIORDANO) X ELEVA COMERCIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. X AVELE EMPREITEIRA DE MAO DE O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do título judicial.e) o valor do indébito, ressalvadas eventuais diferenças prescritas, deverá ser atualizado consoante determinado no título judicial e, na ausência, observando-se as regras contidas no Manual de Cálculos da Justiça Federal.Após, dê-se ciência ao autor para que requeira o que entender de direito.Int. 0010858-87.2003.403.6104 (2003.61.04.010858-4) - ANIBAL VALENCIO(SP017430 - CECILIA FRANCO MINERVINO E SP139984 - LEILA MIKAIL DERATANI) X UNIAO FEDERAL X ANIBAL VALENCIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrafé. Publique-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0202624-21.1992.403.6104 (92.0202624-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 020202752.1992.403.6104 (92.0202027-2)) MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA(SP011009 BRUNO PRANDATO) X UNIAO FEDERAL X MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA X UNIAO FEDERAL Fls. 141/151: Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. 0203453-60.1996.403.6104 (96.0203453-0) - ITAMARATY AGENCIAMENTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrafé. Publique-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0202624-21.1992.403.6104 (92.0202624-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 020202752.1992.403.6104 (92.0202027-2)) MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA(SP011009 BRUNO PRANDATO) X UNIAO FEDERAL X MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA X UNIAO FEDERAL Fls. 141/151: Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. 0203453-60.1996.403.6104 (96.0203453-0) - ITAMARATY AGENCIAMENTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos para sentença de extinção em relação aos exequentes acima mencionados.Int.ATENCAO: ALVARÁ EXPEDIDO AGUARDANDO A RETIRADA EM SECRETARIA.Santos, 19 de agosto de 2016. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003808-44.2002.403.6104 (2002.61.04.003808-5) - JOSE BRAZ FERREIRA - ESPOLIO X SILVIA APARECIDA FERREIRA LEANOS(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP098327 - ENZO SCIANNELLI E SP133083 - WILSON RODRIGUES JUNIOR) X UNIAO FEDERAL X JOSE BRAZ FERREIRA - ESPOLIO X UNIAO FEDER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007360-94.2014.403.6104 - VITOR MANUEL DA SILVA FERREIRA X UNIAO FEDERAL X ESTADO DE SAO PAULO(SP080437 - HAROLDO TUCCI E SP132805 - MARIALICE DIAS GONCALVES) X AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA Ciência às rés sobre o requerimento do autor de solicitação de interrupção temporária do fornecimento do medicamento objeto da ação, em razão de submissão a pesquisa científica (fls. 410/vº).Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0204623-43.1991.403.6104 (91.0204623-7)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apense-se à Ação Ordinária nº 0009749-62.2008.403.6104.Suspendo o andamento da ação ordinária, até o deslinde destes Embargos à Execução.Intime-se o embargado para, no prazo legal, se manifestar. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0206790-28.1994.403.6104 (94.0206790-6) - CLAUDIO ABDALLA ARQUITETOS LTDA X A A ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA(SP120627 - ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO) X INSS/FAZENDA X CLAUDIO ABDALLA ARQUITETOS LTDA X INSS/FAZENDA X A A ENGENHARIA E CONSTRUCAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Perícias da Procuradoria Regional da União na 3ª Região, e, portanto, em valor incontroverso. No entanto, os cálculos apresentados com a inicial encontram-se incorretos. Deve ser acolhida, em parte, a impugnação ofertada pela Codesp, uma vez que a correta atualização do montante homologado nos autos principais totaliza a quantia de R$ 6.683.300,05, tal como apontaram a Codesp (fl. 34) e a União (fl. 86) nesta execução provisória. Contudo, segundo indicou a exequente à fl. 48, a imp