Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIA) Indefiro a intimação dos executados para indicar bens. Cabe à exequente diligenciar no sentido de localizar e apresentar bens passíveis de penhora. Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. 0001063-93.2008.403.6100 (2008.61.00.001063-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO) X EDNEY MOTA ALMEIDA(SP191481 - ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO) X EDSON MOTA ALMEIDA(SP191481 - ANTONIO CARLOS ALVES P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NADIA GONCALVES FERREIRA Ciência a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Int. 0016901-71.2011.403.6100 - UNIAO FEDERAL(Proc. 2432 - MARCELA PAES BARRETO LIMA MARINHO) X ROZALINA ESPIRITO SANTO Tendo em vista o lapso de tampo decorrido , proceda a secretaria a pesquisa do endereço do executado através do sistema SIELL, bem como através dossistemas WEBSERVICE E BACENJUD.Se encontrado endereço diverso do anteriormente informado, defiro desde já a expedição de novo manda

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência a parte autora da expedição e encaminhamento da Carta Precatória. Aguarde-se em arquivo sobrestado a informação de cumprimento pelo juízo deprecado. Cumpra-se. São Paulo, 03/04/2019 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MONITÓRIA (40) Nº 5013443-48.2017.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: LUIZ OTAVIO BOTELHO DA SILVA D ES P A C H O Aguarde-se o decurso do prazo do Edital, 30 (trinta) dias, bem como o decurso do prazo para que a parte querendo ofereça o recurso c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Ficam, por fim, as partes cientes de que, decorrido o prazo para manifestação nos termos dos artigos mencionados no item "3", os autos acima referenciados retornarão à sua tramitação regular, ressalvando-se eventuais apontamentos que por ventura possam dificultar o seu andamento e ou ocasionar prejuízo insanável. São Paulo, 10 de abril de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0017713-40.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ARNOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 10 de abril de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001755-76.2019.4.03.6114 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: UNIKIT AUTO PECAS EIRELI - EPP, ALEXANDRE AOKI Vistos. Cite-se o Executado, nos termos do artigo 827 e 829 do Novo Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado. Em caso de pagamento integral do débito, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 8493 SãO PAULO, 5 de abril de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0015757-86.2016.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, NEI CALDERON - SP114904 EXECUTADO: PADARIA E CONFEITARIA SAGUAIRU EIRELI - EPP, FRANCISCO MATIAS FERREIRA ESTEVES Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANA ALVES MIRANDA - SP158443 Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANA ALVES MIRAND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rua Benjamin Constant, 415, Centro, SãO VICENTE - SP - CEP: 11310-500,SP MONITÓRIA (40) Nº 0003226-39.2016.4.03.6141 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: NEI CALDERON - SP114904, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 RÉU: JOAO MARCOS VIEIRA DESPACHO VISTOS Tendo em vista que as diligências efetivadas nestes autos, no sentido de localizar ativos financeiros e bens em nome do réu/executado, restaram frustradas, determino o sobrestamento do feito no arquivo até ulterior manife

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. A questão do processo situa-se na possibilidade de inclusão do ISS na base de cálculo da CPRB. Em vista da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, em 17/05/2018, no Recurso Especial n. 1.638.772/SC, que suspendeu o de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a inclusão do ICMS no cálculo da receita bruta e, por consequência, sua tributação pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, os autos devem per

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, fica a Exequente intimada para ciência da digitalização destes autos bem como da juntada da Carta Precatória negativa ID 76/2017, sendo que, em nada sendo requerido em 10 (dez) dias, os autos serão remetidos ao arquivo sobrestado, observadas as formalidades legais. São Paulo, 30 de abril de 2019. EXECUÇÃO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0005526-68.2014.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: NEI CALDERON - SP114904, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: SONIA MARIA DA SILVA D ES P A C H O Não cabe a este Juízo interpretar o anexo da petição da Caixa Econômica Federal, tampouco extrair conclusões/pedidos a partir da leitura de seu conteúdo. Nesses termos, indique a parte autora, em petição de forma clara e objetiva, qual o valor que pre