Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3133 pedidos cumulativos, o valor da causa deve corresponder ao total do proveito econômico perseguido. Contudo, o valor da indenização por dano material não é passível de aferição de plano. Ademais, sequer a parte ré indicou o valor que entende devido. Assim, mantenho o valor atribuído inicial à caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3133 pedidos cumulativos, o valor da causa deve corresponder ao total do proveito econômico perseguido. Contudo, o valor da indenização por dano material não é passível de aferição de plano. Ademais, sequer a parte ré indicou o valor que entende devido. Assim, mantenho o valor atribuído inicial à caus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3484 que o executado já foi intimado para esse fim, conforme r. Decisão de fls. 07/08 e houve homologação de acordo celebrado entre as partes. Desse modo, o prosseguimento do presente incidente deve observar o que se estipulou no referido pacto. Por via de consequência, deverá o exequente requerer o que de direito para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 390 prescrição intercorrente e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade, condeno o exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, sem condenação em honor�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2253 a oportunidade e pertinência. Em pretendendo a produção de prova oral, ainda sob pena de preclusão, devem os litigantes apresentar rol de testemunhas indicando o endereço das pessoas que pretendem sejam inquiridas. Com a manifestação ou o decurso do prazo, voltem conclusos para adoção das medidas cabíveis ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3444 número do CPF e endereço dos referidos herdeiros). Expeça a serventia “Folha de Rosto” para a presente decisão-mandado, com encaminhamento à Central local para cumprimento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO GRACA DE SOUSA (OAB 130906/SP), FABRICIA IARA SILVA DOS SANTOS (OAB 274491/SP), PAULO NORIYUKI SAKAMOTO (OAB 82248/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3266 do despacho de fls. 218, por não ter saído o nome do patrono do requerido: “Vistos. Fl.206/207: Frente aos documentos e informações acrescidas aos autos, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado. Anote-se. Outrossim, concedo o benefício da contagem dos prazo em dobro, com fulcro no quanto disposto n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4446 247 do Código de Processo Civil, a citação do réu deve ser feita, em regra, pelo correio. Assim, ante a ausência, no presente feito, de qualquer uma das hipóteses excepcionais autorizadoras da citação por Oficial de Justiça, constantes nos incisos do referido artigo, a autora deverá providenciar, no prazo de 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1393 ao exequente: I requerer a intimação do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou fiduciário, quando a penhora recair sobre bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou alienação fiduciária. 4.6. É indispensável o cumprimento do art. 844 do Código de Processo Civil, pois para presunção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1188 se todos os endereços obtidos foram diligenciados, em cinco (05) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1026692-49.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Macxima Distribuidora de Cosm