Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 430 Campinas, 11 de dezembro de 2021 Mantenho o despacho agravado. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Desembargador Vice-Presidente Judicial contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior CAMPINAS/SP, 18 de janeiro de 2022. do Trabalho. SEVERINO CAETANO DA SILVA FI

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SELMA APARECIDA MACHADO(OAB: 298914/SP) RICARDO BORGUEZAN FRAZAO(OAB: 298910/SP) RENE EMMANUEL DA SILVA(OAB: 325450/SP) CRYOVAC BRASIL LTDA JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) LENYLTON BARBOSA DA SILVA SELMA APARECIDA MACHADO(OAB: 298914/SP) RICARDO BORGUEZAN FRAZAO(OAB: 298910/

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 20779 6 PROCESSO TRT/SP nº 1000511-32.2016.5.02.0036 Maria Cristina Xavier Ramos Di Lascio ESPÉCIE DO PROCESSO: RECURSO ORDINÁRIO Juíza Relatora RECORRENTE: MAURICIO DAVID BORELLI LATUF mnc-dna ADV. (A/S): RICARDO BORGUEZAN FRAZÃO ADV. (A/S): RENE EMMANUEL DA SILVA ADV. (A/S): SELMA APARECIDA MACHADO RECORRENTE: CRYOVAC BRASIL LTDA. ADV. (A/S): JOAO PAULO FOGACA DE

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Recorrido(a)(s): BRUNO MARCAL BARROS RECORRENTE ADVOGADO Advogado(a)(s): SELMA APARECIDA MACHADO (SP - 298914) RECORRENTE ADVOGADO RICARDO BORGUEZAN FRAZAO (SP - 298910) ADVOGADO RENE EMMANUEL DA SILVA (SP - 325450) ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tempestivo o recurso. Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente RECOR

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1731 3.473/DF, ADI 711/AM). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 448356c Com efeito, o Excelso Pretório reconheceu que o referido preceito proferida nos autos. padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos XXXV e LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o RECURSO DE REVISTA hipossuficiente econômico ao pagamento de hono

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 213 constitucionais apontadas somente resultariam vulneradas, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a Recorrente(s): 1. CRYOVAC BRASIL LTDA ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da 2. EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA lide. Advogado(a)(s): 1. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA DENEGO seguimento quanto ao tema. FAGUNDES (SP

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RICARDO BORGUEZAN FRAZAO(OAB: 298910/SP) RENE EMMANUEL DA SILVA(OAB: 325450/SP) ADRIANO FRANCISCO DE ANDRADE SELMA APARECIDA MACHADO(OAB: 298914/SP) RICARDO BORGUEZAN FRAZAO(OAB: 298910/SP) RENE EMMANUEL DA SILVA(OAB: 325450/SP) CRYOVAC BRASIL LTDA JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP)

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO 1. PATRICIA GONCALEZ MENDES (SP - 126598) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. RECORRIDO ADVOGADO Desnecessário o preparo. 807 RENE EMMANUEL DA SILVA(OAB: 325450/SP) ADRIANO FRANCISCO DE ANDRADE SELMA APARECIDA MACHADO(OAB: 298914/SP) RICARDO BORGUEZAN FRAZAO(OAB: 298910/SP) RE

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 809 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): 1. ADRIANO FRANCISCO DE ANDRADE /msh 2. JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES CAMPINAS/SP, 22 de novembro de 2021. Advogado(a)(s): 1. SELMA APARECIDA MACHADO (SP 298914) GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE Assessor 1. RICARDO BORGUEZAN FRAZAO (SP - 298910) 1. RENE EMMANUEL DA SILVA (SP - 325450) Proc

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 431 Processo: 0010306-20.2019.5.15.0131 ROT PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: ADRIANO FRANCISCO DE ANDRADE, JOAO JUSTIÇA DO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES RECORRIDO: ADRIANO FRANCISCO DE ANDRADE, CRYOVAC BRASIL LTDA Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Mantenho o despacho agravado. Processo: 0010306-20.2019.5