94 resultados encontrados para rene felippe rodrigues lima - data: 13/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 102 seu veículo irregularmente (a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal), na esquina do cruzamento das supramencionadas vias, atrapalhando o raio de giro dos veículos, motivo pelo qual o agente de trânsito (CET) Paulo Fernandes Custódio, após tentativa frustrada de localização do responsável pelo veículo,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 A DATA DO PROCEDIMENTO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTA MENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DO MICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMAR CA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NR. PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ICADO PELO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO, DR. CLEOMAR RIZZO ES SELIN FILHO. AINDA, RESSALTO QUE A PRESENTE NOMEACAO, CASO NECESS ARIO, A DEPENDER DAS NECESSIDADES DE PESSOAL DO PROPRIO ORGAO ACI MA MENCIONADO, PODERA SER ESTENDIDA A OUTROS PROFISSIONAIS ALI AT UANTES. O DEFENSOR ORA NOMEADO, PODERA SER ENCONTRADO NO FORUM CR IMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 UM O REQUESTADO AS FOLHAS 83/85. 04 . PROCEDA AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2017. ANA CLAU DIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 210692-25.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1951 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RENE FELIPPE RODRIGUES LIMA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 20170210692
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEF ESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SERLHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 IS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEME NTOS QUE COMPROVEM OS DEVIDOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPAT IVEL COM O REAL PREJUIZO ARCADO PELO OFENDIDO. ASSIM, CASO QUEIRA , A VITIMA PODERA POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DOS DANOS MATERI AIS SOFRIDOS. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 AUTOS NR. : 1770 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO BATISTA FERREIRA ARANTES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.624.106.101 ACUSADO: JOAO BATISTA FERREIRA ARANTES DESPACHO FACE DA CERTIDAO DE FL. 86, QUE ATESTA ESTAR O ACUSADO EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, E COM FULCRO NO ART. 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO JOAO BATIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 VITIMA : JOICIELE OLIVEIRA AMORIM ACUSADO : RENE FELIPPE RODRIGUES LIMA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 1447/14 (201404453606) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, A PENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE FLS. 172V/173, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERT IDAO DE FLS. 181/182, CUMPRA-SE AS DETERMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 19379-38.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRECHE MUNICIPAL CMEI ARAGUAIA ACUSADO : HEIDINELY SILVA DO ESPIRITO SANTO ADV ACUS : 39938 GO - JANES PEREIRA GONCALVES DESPACHO : 15.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N O ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECI MENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO C ITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICAD A A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NO S MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA