177 resultados encontrados para rene silva de souza - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO(OAB: 6648/RN) JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979/RN) YVISSON COUTINHO RIBEIRO(OAB: 15104/RN) FULVIO RENE SILVA DE SOUZA SIMONE LEITE DANTAS(OAB: 3261/RN) ANGELA MARIA DE ARAUJO SILVA BENVENUTO GONCALVES JUNIOR REC
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1182 Desembargador Relator Devem ser reputados procrastinatórios os embargos declaratórios NATAL/RN, 11 de junho de 2021. quando estes não se prestam ao fim colimado no artigo 1.022 do CPC, aplicando-se, consequentemente, à embargante, a multa FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO prevista no artigo 1.026, § 2º, do CPC, in casu, 1% (um por cento) Diretor de Secretari
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1157 subsidiária da Petrobras. EMENTA Por todo o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego Não há confundir os requisitos dos embargos declaratórios com -lhe provimento quanto a este tocante. insatisfação com a decisão, ainda que a matéria decidida comporte EDUARDO SERRANO DA ROCHA entendimentos diversos. Desembargador do Trabalho Devem ser re
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 961 ADVOGADO GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO(OAB: 6648/RN) JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979/RN) YVISSON COUTINHO RIBEIRO(OAB: 15104/RN) FULVIO RENE SILVA DE SOUZA SIMONE LEITE DANTAS(OAB: 3261/RN) ANGELA MARIA DE ARAUJO SILVA BENVENUTO GONCALVES JUNIOR do débito exequendo, oriundo do descumprimento de acordo firmado entre a reclamante e a empresa reclamada principal,
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 953 RECORRIDO INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO(OAB: 6648/RN) JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979/RN) YVISSON COUTINHO RIBEIRO(OAB: 15104/RN) FULVIO RENE SILVA DE SOUZA SIMONE LEITE DANTAS(OAB: 3261/RN) ANGELA MARIA DE ARAUJO SILVA BENVENUTO GONCALVES JUNIOR execução, impossível se faz responsabilizá-la pelo pagamento
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 325 NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT Certifico que a parte autora apresentou petição de ID.5f27e66, na Certifico que a parte autora apresentou petição de ID. 5f27e66, na qual noticia o descumprimento da 1ª parcela do acordo celebrado qual noticia o descumprimento da 1ª parcela do acordo celebrado neste feito. neste feito. Isto posto, de ordem da Excele
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 77 Publique-se. NATAL/RN, 26 de outubro de 2021. MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Desembargador(a) Federal do Trabalho NATAL/RN, 26 de outubro de 2021. MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Desembargador(a) Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000275-23.2016.5.21.0019 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE GUARARAPES CONFECCO
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 455 o advogado beneficiário. Em caso de beneficiário pessoa jurídica, deverá juntar aos autos contrato da parte autora com a pessoa jurídica, bem como informar se é optante do simples, para fins de PAS NATAL/RN, 19 de outubro de 2022. retenção de imposto de renda. 5. Ato contínuo, registre-se os valores pagos e venham os autos conclusos para fins de execução finda
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 485 3. Defiro o parcelamento requerido, expeça-se ALVARÁ para liberação dos valores relativos aos depósitos judiciais acima Cumpra-se. mencionados (Id 1d8d9d9) em favor dos beneficiários. Os alvarás devem ser expedidos independentemente de novo despacho. A contribuição previdenciária, no valor de R$ 887,38 só deverá ser quitada após as parcelas de natureza alim
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO FULVIO RENE SILVA DE SOUZA SIMONE LEITE DANTAS(OAB: 3261/RN) INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979/RN) GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO(OAB: 6648/RN) YVISSON COUTINHO RIBEIRO(OAB: 15104/RN) BENVENUTO GONCALVES JUNIOR ANGELA MARIA DE ARAUJO SILVA TRT-21ª REGIÃO (SECRETARIA DA CORREGEDORIA) RECLAMADO AD