Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 CLASSE :CRIME CONTRA A LIB.INDIVIDUAL(ARTS146 A 147 E 149 A 154, CP) IP :784/2009 - 77º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.097446-8 CLASSE :CRIME CONTRA A LIB.INDIVIDUAL(ARTS146 A 147 E 149 A 154, CP) IP :1313/2009 - 3º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLIC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 935 43 A Doutora CRISTINA ESCHER, Meritíssima Juíza de Direito da 16ª. Vara Criminal de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JOAQUIM PETER MORAIS, RG 35.024.405-4 SSP/SP, RGC 61.415.229 SSP/SP, MTR 556709-4, filho(a) de JOAQUIM PEDRO DE MORAIS e EVA UMBELINA DO N

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 373 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS Processo Digital nº: 0001896-02.2019.8.26.0491 Classe: Assunto: Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade Autor: Justiça Pública Executado: Danilo Augusto de Santana EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Privativa de Li

Poder Executivo ● 10/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 031/2016 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2016 FREDERICO ANICETO DA SILVA AMORIM, 03946231394, 2015.252255, 6484-16, Art. 165 do CTB; CARLOS WANDERLEY BENEVIDES DA CUNHA, 02095510524, 2016.023937, 6612-16, Art. 165 do CTB; CARLOS WANDERLEY BENEVIDES DA CUNHA, 02095510524, 2016.023937, 6612-16, Art. 165 do CTB; CICERO MARCIO DE SOUZA RODRIGUES, 00482210538, 2015.162752, 6152-16, Art. 165 do CTB; CLAUDIO DE CARVALHO BEZERRA, 04719259080, 2015.252258, 6176-16, Art. 165 do CTB; CLEBER MOREIRA RIBEIRO, 02374976809,

Poder Executivo ● 06/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2015 FRANCISCO DA SILVA, 048.303.639-80, 2015.125042, 7030-2, 244, I. LUCIANO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE, 018.309.584-05, 2014.153567, 5169-1, 165. LUCILIO PEREIRA DA SILVA, 014.316.266-87, 2014.159584, 5169-1, 165. LUCINEIDE CORREIA DE ARAUJO, 047.829.501-44, 2015.086143, 7056-1, 244, III. LUCIVALDO ALVES DE REZENDE, 037.550.255-66, 2015.029149, 7048-1, 244, II. LUIS JORGE TAVARES VALENCA, 034.712.025-63, 2015.100490, 7048-1, 244, II. LUIZ ALEXANDRE ARAUJO, 025.031.559-

Poder Executivo ● 01/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2016 CNPJ: 02.595.658/0001-19, no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu Art.71,inciso XV, conforme fatos descritos em Relatório da DUI CI Nº22/2016 e ACI nº229/2016, anexos aos autos do Protocolo nº 2016.123858. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário. PORTARIA DP Nº 8375 de 31.10.2016 – Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 55