Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2018 380 PRAIA GRANDE 2ª Vara Criminal 2ª VARA CRIMINAL - EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE PRAIA GRANDE JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS PROC. EXEC. Nº 1174.829 - JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIO BANDEIRA DOS SANTOS - DESPACHO DE FLS.10: FLS.08: Anote-se. Defiro a vista, se em termos. Int. ADVOGADO: Dr. Marcos Roberto de Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4209 PROCESSO : 1501099-74.2022.8.26.0481 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2329558/2022 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GLADSTON TEIXEIRA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501100-59.2022.8.26.0481 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5029175/2022 - Presidente Epitacio AUTOR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2659 429 o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 12 de setembro de 2018. PRESIDENTE EPITÁCIO 2ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3908 Processo 0001878-81.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GLAUCIA DOS SANTOS COSTA Junte-se cópia da intimação de fls. 315, no incidente de recurso de Agravo de Execução Penal nº 0005337-91.2020.8.26.0996, onde deverá dar prosseguimento. - ADV: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4203 de penas para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Considerando a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo em vista que Renee de Lima Santos, CPF: 439.610.558-40, RG: 46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3651 IP : 216/2017 - Presidente Epitacio AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.R.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009012-60.2017.8.26.0481 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 214/2017 - Presidente Epitacio AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009013-45.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2632 Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149046-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2314 retroativa da pretensão punitiva, julgaram extinta a punibilidade dos apelantes Cesar Eduardo da Silva e Ricardo Pereira da SIlva, em face do disposto no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, prejudicado o exame das demais razões do recurso. v.u. Advs: Silvio Freire Laranjeira (OAB: 348731/SP) - 2º Andar Nº 3000477-56.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2314 retroativa da pretensão punitiva, julgaram extinta a punibilidade dos apelantes Cesar Eduardo da Silva e Ricardo Pereira da SIlva, em face do disposto no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, prejudicado o exame das demais razões do recurso. v.u. Advs: Silvio Freire Laranjeira (OAB: 348731/SP) - 2º Andar Nº 3000477-56.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9007 AUTOR : Justiça Pública REQDO : Amilton Pinto dos Santos VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000124-92.2023.8.26.0481 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO AUTOR : Justiça Pública REQDO : LUCAS CESAR DOS SANTOS MELO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500039-11.2023.8.26.0585 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF :