Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2115 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000312-59.2013.5.04.0203 CARLOS LEANDRO OLIVEIRA ALVES ADVOGADO CLAUDIA VIRGINIA CANABARRO UMPIERRE(OAB: 30618/RS) ADVOGADO PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE(OAB: 8716/RS) RÉU COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO SANDRO RODIGHERI(OAB: 30252/RS) RÉU MEGA BUSINESS LTDA AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS LEANDRO OLI

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1766 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8738e10 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Dispositivo (incluir o texto aqui) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 493afa4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a se

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 266 Recurso tempestivo. Representação processual regular. Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Valor Arbitrado Não admito o recurso de revista no item. A teor do art. 896, § 1º-A, da CLT, com a redação dada pela Lei 13.015/14,

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB: 91166/MG) MARIONIR PEREIRA RODRIGUES ROMULO EDUARDO VARGAS(OAB: 47677/RS) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 5ª TurmaFicam as partes intimadas doacórdãoproferido no RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Processo0000870-52.2014.5.04.0702. ADVOGADO Acesso ao sistema PJe

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 - LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS - ONIZ DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0000937-93.2013.5.04.0203 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS TOSCHI RECORRENTE Alstom Energias Renováveis Ltda ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE

Publicações Judiciais ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS IJUÍ 0000213 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5008842-52.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : JOAO MARIA ALVES DE MORAES ADVOGADO : EDSON VIEIRA SCHEL APELADO : OS MESMOS 0000214 APELAÇÃO CÍVEL 5001031-02.2012.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : ANTONIA LOURDES MOSER ADVOGADO : Gabriel Poletto

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 RECORRENTE Advogado RECORRIDO RECORRIDO Advogado Maísa Ramos Aquino Luis Henrique Braga Soares(OAB: 47509RS) Os Mesmos Germann e Peachmann Ltda. - EPP Oscar Medeiros Ramos(OAB: 30339RS) [5ª T.] à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário do segundo réu, Município de Cruz Alta. Por maioria de votos, parcialmente vencida a Exma. Desembargadora Brígida

Publicações Judiciais ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : SADO TEÓFILO ULLMANN 0000119 Embargos Infringentes 5003569-51.2010.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : TEREZINHA MARIA SOLETTI ADVOGADO : LIZANDRÉA ANTONINI KOENIG 0000120 Embargos Infringentes 5003508-28.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA(OAB: 45353/RS) GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) MUNICIPIO DE CANOAS RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC 533 Processo Nº ATOrd-0000937-93.2013.5.04.0203 AUTOR Reni Pedro Cerutti C

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2823 ADVOGADO PAULO DE ARAUJO COSTA(OAB: 15940/RS) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) FERNANDO GOBBO DEGANI(OAB: 57909/RS) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) PAULO ALBERTO DAL MOLIN RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RÉU Fica V. Sa. notificado para c