CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 AUGUSTO de março de 2022 JOAO BARBOSA DIAS:9042610 Cad 3/ Página Assinado de forma digital por JOAO1 AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados: 2022.03.20 19:31:01 -03'00' DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022. Edição nº 3.061 CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA AMARGOSA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Primeira Turma ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes (OAB/BA 50202) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS GOMES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - ARMANDO EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO ROT 0000

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE (OAB/BA 50202) MAGALDI RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS 39 RECORRENTE - ALDA GONCALVES DA COSTA SANTOS ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO ROT 0000335-XX.2022.5.05.0421 (OAB/BA 50202) Primeira Turma RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes RELA

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO - DANILO SANTOS ROCHA (OAB/BA 27225) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - ILMA SANTOS SILVA ADVOGADO - CINTIA DE JESUS SANTOS (OAB/BA 38228) ROT 0000367-XX.2022.5.05.0421 ADVOGADO - ORLANDO DIAS JUNIOR (OAB/BA 34857) Terceira Turma Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira ROT 0000353-XX.2022.5.05.0421 RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 43 Gab. Des. Maria Adna Aguiar do Nascimento ROT 0000382-XX.2022.5.05.0421 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ADNA AGUIAR Primeira Turma DO NASCIMENTO Gab. Des. Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos RECORRENTE - MARIA ROSALINA DE JESUS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ ROBERTO ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS (

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 RECORRENTE - ELIZETE DOS SANTOS SILVA (OAB/BA 50202) ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS 52 (OAB/BA 50202) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS ROT 0000360-XX.2022.5.05.0421 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Quarta Turma Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado ROT 0000349-XX.2022.5.05.04

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Quarta Turma ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado (OAB/BA 50202) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS BARBOSA MACHADO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 40 RECORRENTE - JACI LOPES DE ANDRADE ALMEIDA ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 314 do STJ. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp n. 1.853.840/RO, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 16/3/2021, DJe de 24/3/ 2021.) AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. DANO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE. PESCADORES. INVERS

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 OLIVA BONESS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CANDEIAS AGRAVADO - ROSANGELA DE ARAUJO ALMEIDA DOS REIS ROT 0000545-XX.2022.5.05.0421 ADVOGADO - SIMONE BORGES PERES (OAB/BA 26705) Terceira Turma Gab. Des. Yara Ribeiro Dias Trindade AP 0000445-XX.2022.5.05.0122 RELATOR: Desembargador do Trabalho YARA RIBEIRO DIAS Terceira Turma TRI

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO 1854 RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) MUNICIPIO DE GUANAMBI RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CHARLES LOPES DOS SANTOS PROCESSO: 0000292-70.2022.5.05.0641 Fica V.Sa. notificada para se manifestar sobre a contestação e os documentos colacionados, pelo prazo de 10 (dez) dias. PODER JUDICIÁRIO GUANAMBI/BA, 13 de se